Novo processo de licenciamento de construção para agilizar emissão de licenças é discutido em Petrolina

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Visando agilizar a emissão de licenças de construção, a Prefeitura de Petrolina está discutindo um novo processo de licenciamento. A medida contempla unidades residenciais, unifamiliares e multifamiliares, de até 400m², que representam cerca de 60% de toda a demanda de licenciamento de construções solicitados junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). A ideia é simplificar o processo para diminuir o tempo gasto, que hoje é de dois meses, para apenas uma semana.

Pensando nisso, se reuniram na última quinta-feira (05), na sede da SEDURBS, representantes da secretaria, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), além da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Eles definiram algumas medidas que precisam ser adotadas para que a iniciativa tenha sucesso depois que for encaminhada para a Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores. Entre as mudanças, está a inversão do processo de licenciamento, que deve começar com a emissão da licença ambiental pela Agência Municipal do Meio Ambiente.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, o diálogo é fundamental para que a legislação municipal possa evoluir a fim de atender melhor os anseios da população. “É com a participação de instituições importantes como o CREA, o CAU e a UNIVASF neste processo que vamos poder modernizar nosso processo de licenciamento e beneficiar as pessoas que dependem das licenças para construir suas casas. Dessa forma, a Prefeitura de Petrolina vai poder cumprir um dos compromissos da gestão do prefeito Miguel Coelho, que é prestar um serviço cada vez melhor, ágil e mais eficiente para a população”, destaca Carvalho.

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