Em breve, mais um hospital universitário federal passará a integrar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh): o novo Hospital Universitário será construído na cidade de Paulo Afonso, no interior da Bahia, a 470 km da capital Salvador.
Na última segunda-feira (17), foi homologado o acordo entre a União, Ebserh, Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), estado, município, e a Eletrobrás-Chesf. A previsão é que a Ebserh inicie a gestão em dois anos, prazo para conclusão das obras da nova unidade.
A gestão do hospital universitário em Paulo Afonso foi alvo da justiça após a Chesf renunciar a todos os serviços que não eram próprios da produção de energia elétrica. O município então solicitou à Justiça Federal, em uma Ação Ordinária, que a Univasf e a Ebserh assumissem a gestão do hospital. Houve recurso da decisão para 2ª instância e a Subseção Judiciária de Paulo Afonso e o SistCon direcionaram o processo para conciliação.
O Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, coordenador do Núcleo de Conciliação da 1ª Região, Dr. Carlos Pires Brandão, explicou o processo. “São chamados de processos estruturantes. Diante de uma falha ou escassez de estruturas, há necessidade de se montar arranjos que possam prestar serviços essenciais à população, como saúde e educação. A Ebserh, de uma forma muito sensível, percebendo a relevância desse hospital para toda a região, são quase 800 mil pessoas, foi fundamental para solucionar esse entrave”, disse.
Prazos
Com a homologação do acordo, as instituições têm 120 dias para apresentar um Plano Operativo, com cronograma de ações e dimensionamento pessoal, prazos a serem cumpridos e responsáveis por cada uma delas. Após a conclusão e entrega da estrutura física, o que deve acontecer em dois anos, a Ebserh fará toda a gestão do HU.
Sobre a Ebserh
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.