Novo caso de violência contra camareiras da Vila Olímpica: agora já são quatro

Em 15 dias de Jogos Olímpicos já foram registrados quatro casos de violência física e sexual, envolvendo cinco atletas, contra camareiras que estão trabalhando na Vila Olímpica. A incidência tem gerado um mal estar entre as mulheres brasileiras. Uma delas é a presidente da Federação Nacional de Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, 59 anos. Ela acredita que as agressões decorrem da imagem preconceituosa, construída dentro e fora do país de que “as mulheres brasileiras, em especial as negras, podem ser propriedade de turistas estrangeiros. Lá fora a nossa imagem e muito negativa. É de que somos objeto”, disse ela adiantando que nos próximos dias a instituição encaminhará uma moção de repúdio ao Comitê Olímpico Internacional (COI) dos Jogos Olímpicos.

Creuza, dirigente sindical de uma classe que tem em torno de oito milhões de trabalhadoras, acredita que o COI já deveria ter se pronunciado ou agido junto as delegações a fim de exigir respeito às mulheres brasileiras. “Isso poderia acontecer, através de ações educativas. “Penso que está havendo impunidade. Parece que aqui no Brasil podem assediar, violentar as mulheres. Isso precisa mudar”, afirmou a líder sindical, referindo-se a cultura do estupro.

Até sexta-feira (19) dos quatro casos dois envolveram boxeadores –  um do Marrocos (Hassan Saadielli que recebeu liminar do ministro Rogério Schietti Cruz, do Supremo Tribunal de Justiça) , e outro da Namíbia (Jonas Junius, que recebeu alvará de soltura a tempo de participar de prova) – um atleta da Bulgária (o nome não foi revelado) e , agora, dois de Fiji (Leone Nakarawa e Semi Kunabuki). Os dois boxeadores, inclusive, foram presos e soltos a tempo de participaram das competições. Esse fato, foi considerado como desrespeitoso, por Creuza.  “Foi uma aberração. O Brasil não pode assumir uma postura perniciosa”, afirmou Creuza, indignada. Para ela o Coi deveria punir esses suspeitos de estupro e de violência física. “Eles deveriam ser deportados. Proibidos de participarem das provas, ou serem desclassificados, perder medalhas”, sugeriu a representante sindical. (Chuteiras Fora de Foco)

Fique ligado\a

Quem pode ser punido por estupro?
– Qualquer pessoa, homem ou mulher;
– Maior de 18 anos (menores respondem pelo ato infracional análogo a estupro).

Quem pode ser vítima?
– Qualquer pessoa, homem ou mulher;
– Maior de 14 anos (menores de 14 são vítimas de estupro de vulnerável, veja abaixo).

O que é entendido como estupro?
O crime de estupro se configura se o autor…

1. a) constranger (forçar) a vítima;
   b) mediante violência (força física) ou grave ameaça (violência moral);

…a ter qualquer tipo de relação a seguir:

1. a) conjunção carnal (penetração completa ou incompleta);
   b) praticar ato libidinoso (qualquer um que vise prazer sexual);
   c) obrigar a vítima a permitir que se pratique ato libidinoso com ela.

É preciso haver conjunção carnal para configurar o estupro?
A Lei 12.015 de 2009 extinguiu o crime de atentado violento ao pudor e incluiu essa conduta em estupro. Portanto, qualquer ato com sentido sexual praticado com alguém sem seu consentimento, até mesmo um toque íntimo, hoje é considerado estupro pela lei.

Pena para o estupro
Para qualquer um desses casos, a pena vai de 6 a 10 anos de reclusão.

Casos de aumento da pena
a) se a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos – de 8 a 12 anos de reclusão;
b) se resultar em morte – de 12 a 30 anos de reclusão.