No Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências, Gonzaga Patriota destaca projetos de lei apresentados em defesa da categoria por Edenevaldo Alves Postado em 21 de setembro de 2022 Nesta quarta-feira (21) é celebrado o Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências. Para reforçar a importância da data, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, destacou nas suas redes sociais os projetos de lei que apresentou em favor da categoria. Dentre eles, o que visa reduzir a carga horária de trabalho de pais que possuem filhos com deficiências; isenção de impostos para deficientes e ampliação do teste do pezinho. De autoria de Gonzaga Patriota, o Projeto de Lei nº 7197/2014 propõe que servidor público que tenha filho deficiente, que esteja sob sua guarda, e cuja deficiência o torne incapaz, terá sua carga horária de trabalho reduzida em 50%. Além disso, ainda é autor do Projeto de Lei 7916/10 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação equipamentos destinados à locomoção e ao tratamento de pessoas com deficiência. O benefício também inclui a aquisição de equipamentos destinados ao desempenho de atividades profissionais e desportivas. O socialista também apresentou o Projeto de Lei 7374/14, que amplia a triagem em recém-nascidos para incluir doenças do Erro Inato do Metabolismo (EIM), também conhecidas como doenças metabólicas hereditárias. O objetivo da proposta é garantir o diagnóstico e o tratamento precoce de 56 doenças genéticas.
