MPPE participa da 14ª Semana de Conciliação do TJPE

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou na manhã de hoje (04/11) da abertura da 14 ª Semana Nacional de Conciliação. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e vai até a próxima sexta-feira (08/11). A Semana é é direcionado àquelas pessoas que pretendem resolver rapidamente e de forma pacífica processos relacionados a conflitos de família, como divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia e partilha de bens, por exemplo, e ações de direito do consumidor.

“A conciliação é uma ferramenta que procura trazer mais eficácia e eficiência na resolução de conflitos e contendas entre as partes. Esse tipo de ação representa o futuro do direito na promoção da justiça e na promoção da cidadania. Além disso, a ação gera economia e otimização de recursos, quando evita-se a judicialização”, disse o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa.

Semana Nacional da Conciliação

A Semana tem como tema central “Conciliação todo dia, perto de você” e conta com apoio do MPPE, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPEN), Procuradoria-Geral do Estado e do Município (PGE e PGM); seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE); e empresas das áreas de saneamento e água, energia elétrica, telefonia, transporte e bancos. No ano passado foram formalizados mais de 4,4 mil acordos entre as partes, além da movimentação de, aproximadamente, R$ 27 milhões em valores homologados.

“Além de apoiadores da Semana, iremos atuar em todas as ações que por ventura o interesse público apareça. Contendas envolvendo menores, ações que mexam com o direito do consumidor, entre outras pautas que são caras ao cidadão pernambucano”, elucidou Barbosa. No Estado, foram pautadas cerca de 20 mil sessões de conciliação, para resolver demandas espontâneas e processuais no âmbito das unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Além da possibilidade de solucionar contendas, o cidadão pode participar de palestras, cursos e atividades itinerantes que ocorrem todo o Estado. A programação completa pode ser acompanhada no link: http://www.tjpe.jus.br/web/resolucao-de-conflitos/

(FolhaPE)

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