MPPE atua na fiscalização dos festejos juninos em Salgueiro, Araripina e outras cidades do Sertão

As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado serão acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior emitiram Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.

Recife, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Orobó, Bom Jardim, Machados, João Alfredo, Salgadinho, Cumaru, Floresta, Gravatá, Gameleira, Vertentes, Exu, Surubim, Vertente do Lério, Chã Grande, Quipapá, São Benedito, Maraial, Jaqueira, Cachoeirinha, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Araripina, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Buenos Aires, Capoeiras, Sanharó, Limoeiro, Vicência, Tamandaré, Salgueiro, Arcoverde, Maraial, Jaqueira, Chã de Alegria, Glória do Goitá, Ribeirão e São João são as cidades cujas promotorias de Justiça editaram documentos que visam, por exemplo, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes, carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público.

Para a segurança do público, os órgãos municipais devem garantir a presença de ambulância e equipe técnica especializada para prestar primeiros socorros e remover pessoas acidentadas; orientar e fiscalizar os vendedores de bebidas sobre a proibição de comercializar produtos em garrafas de vidro, cobrando o uso exclusivo de copos plásticos durante os eventos; e manter ativo o Conselho Tutelar durante toda a duração dos eventos, a fim de coibir casos de abuso ou exploração de crianças e adolescentes e a venda ou consumo de bebida alcoólica e drogas para esse público.

Em todas as recomendações e TACs, o MPPE solicitou aos organizadores a disponibilização de banheiros públicos, sendo um masculino e um feminino para cada
100 pessoas; fiscalização da venda de bebidas alcoólicas, a fim de coibir a venda para crianças e adolescentes; providenciar a limpeza do local do evento após o término das apresentações musicais; e escalar fiscais para atuar na organização da festividade.

Em caso de descumprimento das medidas firmadas, os compromissários ficaram sujeitos a multas, que variam de R$ 2 mil a R$ 100 mil, além das sanções administrativas e penais cabíveis.