MPF suspende despejo de trabalhadores do salitre e de Casa Nova na Bahia

A Justiça Federal suspendeu a decisão de reintegração de posse para a CODEVASF que deveria acontecer entre ontem (terça-feira) e hoje (quarta) e poderia expulsar quase 500 famílias do Acampamento Abril Vermelho, no Projeto Salitre em Juazeiro – BA e 240 famílias do Acampamento Irani de Souza, localizado no Perímetro irrigado do projeto Senador Nilo Coelho, no município de Casa Nova – BA.

Atendendo pedido do Ministério Público Federal, a Juíza federal da Subseção judiciária de Juazeiro – BA, Dra. Andrea Márcia Vieira de Almeida, deferiu a suspensão imediata da reintegração de posse dos lotes do Projeto Salitre em Juazeiro, ocupado por 487 famílias do acampamento Abril Vermelho e dos lotes do Projeto Nilo Coelho, na cidade de Casa Nova, ocupados por 240 famílias que formam o Acampamento Irani de Souza.

A reintegração de posse, estava prevista para ser realizada pela Polícia Militar da Bahia, ontem (19) e hoje (20), razão que levou a Coordenação do MST Regional Norte realizar amplas assembleias com os trabalhadores e trabalhadoras acampadas, durante toda essa terça-feira, 19 de maio, com o objetivo de trazer esclarecimentos do processo judicial e manter a mobilização das famílias acampadas.

Para o coordenador do MST Regional Norte, Paulo Cesar de Souza, a vitória foi importante, mas é apenas parcial: “Conseguimos evitar a reintegração de posse pela CODEVASF e ainda obtivemos por parte da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, a recomendação para que a CODEVASF e o INCRA busquem uma solução definitiva para essas famílias que é o processo de assentamento, mas o processo na justiça continua, portanto permanece a ameaça e a tensão entre as famílias”.

O coordenador do MST Regional Norte estava acompanhado do vereador Tiano Felix – PT de Juazeiro, do Diretor de Agricultura de Juazeiro, Jailzon Sena, popular “Cobra” e do assessor da CAR, Ademilson Rocha “Tiziu”, que colaboraram na articulação política, com o apoio em Brasília da Casa Civil do Governo do Estado da Bahia e do Gabinete do Deputado Federal Valmir Assunção – PT.

A Justiça federal baseou sua decisão na eminente possibilidade de confronto, o eu poderia colocar em risco a segurança de trabalhadores rurais e agentes públicos envolvidos, uma vez que há uma grande produção nos acampamentos e as famílias não estão dispostas a perder tudo. Como exemplo disso, só no Acampamento Abril Vermelho, no Salitre, mais de 980 hectares estão plantados com diversas culturas, comocebola, melão, mamão, goiaba, melancia, entre outras culturas, além da criação de galinhas, ovinos e caprinos.