Os motoristas de aplicativo de Petrolina (PE) expressaram sua oposição ao Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL busca estabelecer uma carga horária máxima, salário mínimo e outros direitos para os trabalhadores de plataformas como Uber e 99.
Em uma entrevista ao programa Edenevaldo Alves na Petrolina FM nessa quarta-feira (13), a categoria anunciou sua intenção de mobilizar a classe para impedir a aprovação do projeto no Congresso Nacional.
“É ruim para o motorista e o consumidor. A proposta é de 5% de Pis, INSS isso para as empresas, mas você acha que a empresa vai pagar isso? Ela vai reajustar os valores e repassar para o governo, já não basta o motorista que paga aluguel de carro e eles não vão pagar a corrida, isso vai causar desemprego e querem que trabalhemos por trinta e dois reais a hora, temos manutenção, combustíveis, não teremos condições, não somos contra a PL, mas desse jeito não é possível aceitarmos”, justificou o presidente da Associação dos motorista de aplicativo de Petrolina (PE), Wellington Batista.
Gerbson Almeida comentou sobre a proposta que ainda tramita e que deve ser apreciada em caráter de urgência pela Câmara dos Deputados e o Senado em até 45 dias.
“Você quando trabalha de forma autônoma, eu tenho como negociar valores e fazer a sa hora de trabalho, mas esse projeto limita a hora de trabalho, a gente nunca trabalha doze hora de fato, e muitos já têm o MEI, a forma colocada no projeto, eles querem obrigar a gente a pagar o INSS, sendo que não fomos ouvidos se pagamos MEI ou algum tipo de responsabilidade, deveria ser feito um acordo, são muitos custos”, disse.
“O governo, percebendo a falta de acordo entre as plataformas e os sindicatos e associações, parece estar tentando impor este projeto aos motoristas de aplicativo. Na realidade, isso parece ser apenas uma tentativa de aumentar a arrecadação, principalmente do INSS, ao qual atualmente não temos acesso ao que ganhamos e ao faturamento das plataformas”, acrescentou a categoria.
Diante disso, a Associação realizará no dia 26 de março, às 8h, em Petrolina (PE), um protesto para barrar o projeto. A principal queixa é a falta de inovação no Projeto de Lula, que propõe uma carga horária máxima de 12 horas e um pagamento de mais de R$ 30 por hora, valores que, segundo a classe não beneficia o motorista. Além disso, a contribuição obrigatória ao INSS, outra proposta do presidente, não é vista com bons olhos pela categoria.
“Somente o representante da Uber foi ouvido, as demais plataformas ficaram de fora, é preciso calma para analisar o projeto, a categoria em Petrolina e em Pernambuco não foi ouvida, nós faremos uma manifestação pacífica, sem bagunça sem atingir a população, pois só quem sofre é a categoria, queremos nossos direitos, não só algo que beneficie o governo, vamos unir forças”, finalizou Wellington Batista.