Ministro do STF sugere voto a favor de manter Renan na presidência do Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello sugeriu voto a favor de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneça no cargo, apesar de o peemedebista ser réu em ação no Supremo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). No entanto, Celso de Mello, que ainda está discursando, defendeu em sua explanação que Renan fique impedido de substituir o presidente Michel Temer na presidência da República.

O Supremo julga nesta quarta-feira (7) se Renan deve ser afastado do cargo por ser réu e estar na linha de substituição do presidente.

Por ser o ministro com mais tempo de tribunal, o chamado decano, Celso de Mello votaria por último, antes apenas da presidente Cármen Lúcia. Mas ele pediu para poder antecipar seu voto e proferir sua decisão logo após o relator, Marco Aurélio, que havia mantido voto pelo afastamento de Renan, conforme liminar expedida por ele mesmo na segunda-feira (5). A partir de agora, os outros sete ministros que ainda votarão (incluída a presidente do STF, Cármen Lúcia) seguirão o decano ou o relator

Ao votar, Celso de Mello pediu que fosse modificado seu voto na última sessão em que o Supremo analisou a questão. Naquela sessão, em 3 de novembro, Celso foi um dos seis ministros que votaram pela impossibilidade de réus ocuparem a presidência da Câmara ou do Senado. O julgamento foi interrompido naquele dia por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na sessão desta quarta-feira, Celso de Mello pediu que ficasse clara sua opinião sobre o tema.

“Julgo parcialmente procedente o pedido formulado na presente ADPF para consignar que substitutos eventuais do presidente da República, caso ostentem a posição de réus criminais perante essa corte suprema, ficarão unicamente impossibilitados de exercer o ofício de presidente da República, embora conservem a titularidade da função de chefia de suas respectivas Casas”, afirmou o ministro. (Uol).