Ministra Maria Thereza é eleita a nova presidente do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma nova presidente. Maria Thereza de Assis Moura foi escolhida para comandar a Corte no biênio 2022/2024. A posse da magistrada está prevista para o mês de agosto. Ela é a segunda mulher a ocupar a presidência do STJ. A primeira foi a ministra Laurita Vaz (2016-2018).

Maria Thereza substitui Humberto Eustáquio Soares Martins. A ministra é a atual corregedora nacional de Justiça do STJ e tem 15 anos de atuação no tribunal.

Na mesma sessão que definiu o nome da nova presidente, o Superior Tribunal de Justiça designou Luis Felipe Salomão para atuar como corregedor Nacional de Justiça (no lugar de Maria Thereza de Assis) e o ministro Og Fernandes como vice-presidente.

Por antiguidades, Herman Benjamim seria o corregedor, mas ele não quis assumir e alegou motivos pessoais. Jorge Mussi seria o sucessor, mas também não aceitou. Por isso, Salomão assumirá o cargo na nova gestão.

Responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, o Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

O STJ também definiu a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro na Casa. São eles: Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Os nomes foram enviados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que deverá escolher dois dos quatro indicados. Seguindo o rito, os nomes serão submetidos a uma sabatina no Senado, e as indicações colocadas em votação. As vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

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