Ministra Cármen Lúcia faz visita relâmpago no Complexo do Curado

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, visitou, na manhã desta quarta-feira (19), o Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, em cumprimento a uma agenda que passa por vários estados. A ministra foi recebida pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), entre eles o promotor de Execuções Penais, Marcellus Ugiette.

A passagem da presidente do STF foi muito rápida. Desde as 8h a imprensa aguardava a chegada da ministra ao Curado, o que só aconteceu próximo às 11h. Ela desembarcou na Base Aérea do Recife depois das 10h e seguiu direto para o Complexo Prisional, que abriga atualmente 6,4 mil detentos em um espaço planejado para 1,8 mil. A visita não durou meia hora e Cármen Lúcia não falou com os repórteres nem na chegada e nem na saída. No fim, Pedro Eurico e Marcellus Ugiette prestaram depoimentos.

“Apresentei-a aos presos e (disse) o motivo da visita, que era conhecer a realidade prisional deste Estado. Ela fez um questionamento concreto a todos nós. Perguntou pela aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional, que chegaram a todos os estados em dezembro. Ela perguntou: ‘Porque vocês não aplicaram ainda?'”. Segundo o secretário, ele respondeu que o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, está analisando todos os projetos arquitetônicos de todo o País.

Pedro Eurico também explicou à ministra que os recursos serão aplicados na conclusão do Presídio Itaquitinga 1 e da construção de Itaquitinga 2 (Zona da Mata Norte) e de um novo presidio em Palmares (Mata Sul), além de reformas em Tacaimbó (Agreste) e aquisição de bloqueadores de aparelhos celular, scanners de segurança e tornozeleiras eletrônicas.

“Deu para a ministra sentir as dificuldades e a quantas anda pelo menos o Pjallb [Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros]”, completou Marcellus Ugiette. Tenho certeza absoluta que a mensagem que ela pôde obter aqui, dessa unidade, é uma mensagem que certamente vai fazer muita diferença na visão que ela tem sobre a questão. Só não pôde ver outros pavilhões porque está com a agenda muito apertada.”

Protesto

Antes da chegada da ministra Cármen Lúcia ao Complexo Prisional do Curado, um grupo com cerca de 20 pessoas realizaram um protesto na calçada, na avenida Liberdade. Os manifestantes disseram fazer parte de um total de 89 candidatos aprovados em um concurso para agente penintenciário do Estado, em 2009, e que reivindicam a convocação para as vagas e curso de formação. Os concursandos passaram por todo o processo faltando apenas realizar o curso de formação, mas não foram mais chamados.

“Há uma escassez muito grande de pessoal no sistema. Estamos aqui para ser aprovados no concurso de 2009, que ainda está válido com ações que entramos na Justiça. Mas o Governo de Pernambuco abriu novo concurso e expurgou a gente”, reclamou um dos aprovados, Wellington Luiz da Silva. Segundo ele, além dos 89 aprovados que aguardam o curso de formação, houve outros 126 nomeados em 2015.

Indagado sobre o protesto, o Pedro Eurico afirmou que o concurso expirou e que a continuidade do processo de seleção seria inconstitucional. (Folha PE).

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