Ministério vai mudar financiamento da atenção primária à saúde no país por Postado em 19 de julho de 2019 Após 21 anos, o Ministério da Saúde mudará a forma do financiamento da atenção primária à saúde, a assistência prestada pelas equipes de saúde da família e unidades básicas de saúde. A proposta é que o repasse de recursos aos municípios leve em conta, entre outros, o número de pacientes cadastrados nas equipes e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e controle de diabetes, hipertensão, infecções sexualmente transmissíveis. A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes e a distância dos municípios dos grandes centros urbanos também serão ponderadas nesse novo modelo. A iniciativa vem sendo discutida com gestores municipais e estaduais e tem gerando polêmica. Para alguns, ela pode comprometer a universalidade do SUS já que os recursos só chegarão para os pacientes cadastrados. Para outros, porém, corrige distorções e poderá medir a real cobertura na atenção básica. A ideia do governo federal é que, depois da atenção primária, o novo modelo chegue à média e alta complexidade do SUS (ambulatórios de especialidades e hospitais). Hoje, há dois pisos de atenção básica (PAB), um fixo e um variável O primeiro é um valor (de R$ 23 a R$ 28 por ano) que oscila de acordo com a população do município estimada pelo IBGE. Já o variável leva em conta o número de equipes de saúde da família que o município tem. Cada uma ganha entre R$ 7.100 e R$ 10.600.0 país tem cerca de 43 mil equipes de saúde da família. Hoje, nenhum dos dois pisos leva em conta cadastro de pacientes, produtividade, desempenho e resultados. O novo projeto levará em conta iniciativas como a informatização das unidades e os horários de atendimento expandidos. Atualmente há 17 mil equipes de saúde ainda não informatizadas. A formação profissional especializada em saúde da família e atividades de promoção à saúde também somarão pontos para maior financiamento. (Folha)
