Ministério Público recomenda medidas para combater poluição sonora em Irecê (BA)

Uma recomendação foi expedida pelo Ministério Público estadual, à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irecê, a fim de solucionar os problemas relativos à poluição sonora no município. O documento, encaminhado pela promotora de Justiça Edna Márcia Souza, foi estendido aos donos de bares, casas de shows e proprietários de som automotivo. A promotora de Justiça considerou “o número significativo de reclamações referentes à poluição sonora encaminhadas ao MP, relatando emissão abusiva de ruídos por sons automotivos, sons de estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e outros”.

Ao Município e à Secretaria de Meio Ambiente, foi recomendada a realização de campanhas de conscientização junto à população de Irecê sobre as consequências danosas da emissão abusiva de ruído, a ampla divulgação do número de telefone para denunciar casos de poluição sonora e a intervenção de equipes capacitadas para o efetivo combate da poluição sonora em estabelecimentos comerciais ou em propriedades privada. A promotora de Justiça recomendou aos proprietários de som automotivo a proibição de produzir som acima de 55 decibéis (Db) e a diminuição de ruído grave, visto que estes são responsáveis “por causar mal-estar nas pessoas”.

Os donos de bares e restaurantes foram orientados ainda a não produzir som acima de 55 decibéis nos seus estabelecimentos comerciais, e a impedir seus clientes de utilizarem som automotivo nas proximidades, em volume acima do tolerável. Para clubes e casas de show, a recomendação é que se abstenham de produzir eventos que propaguem, descontroladamente, o som em verdadeira perturbação de sossego e da tranquilidade social, sob pena de responsabilização. E que, caso tenham interesse fazê-los, que sejam realizados em ambientes fechados e com a devida estrutura de isolamento acústico. A recomendação também foi encaminhada ao Batalhão da Polícia Militar e à Polícia Civil.