Ministério Público recomenda ações para vacinar a população e conter o surto de sarampo em Cabrobó (PE)

Devido ao aumento dos casos de sarampo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda ao município de Cabrobó que intensifique as campanhas de vacinação contra a doença em caráter de urgência. Com a orientação, o MPPE espera contribuir para diminuir o surto no município. Ao todo, o MPPE já soma 39 cidades em todo o Estado que receberam as recomendações. A Prefeitura tem um prazo de cinco dias úteis para a implementação de medidas.

As recomendações são um reflexo das orientações passadas pelos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde, da Educação e da Infância e Juventude (Caops Saúde, Educação e Infância e Juventude) para que o representante do MPPE no município cobre do poder público a adoção de medidas para aumentar a imunização, que é a maneira mais eficaz de evitar que o sarampo se espalhe entre a população.

“Verificamos a necessidade do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acompanhar a cobertura vacinal dos municípios, cobrando da gestão municipal medidas imediatas para o cumprimento do calendário vacinal, bem como trabalhar em parceria com os Conselhos Tutelares”, reforçou o coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares.

Um exemplo de ação integrada entre as áreas da saúde e educação é a verificação, por parte das escolas públicas e particulares, da situação das cadernetas de vacina dos estudantes. Caso a instituição de ensino identifique alunos cujas informações são inconsistentes, deverá comunicar o fato ao Conselho Tutelar, para que o órgão adote as medidas cabíveis para orientar os pais ou responsáveis para que providenciem a vacinação da criança ou adolescente.

“As notícias veiculadas nos meios de comunicação dão conta do baixo índice de vacinação obrigatória em crianças e adolescentes, o que tem acarretado o reaparecimento de doenças graves tidas como erradicadas, inclusive com a morte por sarampo, de adolescente, no mês de junho, e de um bebê de sete meses, no dia 4 de setembro, no município de Taquaritinga do Norte, e a iminência de eventual surto da doença neste Estado”, destacaram os coordenadores dos Caops Educação e Infância e Juventude, os promotores de Justiça Sérgio Souto e Guilherme Lapenda.

Assim, o prefeito precisa convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, bem como para mobilizar o público e conscientizar sobre a importância da imunização contra o sarampo. Ainda, deve alertar sobre o risco de disseminação dessa doença em virtude da redução dos índices de imunização no país.

A divulgação deve ocorrer alternativamente pelos meios de comunicação impressos, televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, bem como por meio de cartazes e folders em órgãos públicos municipais com capacidade de atingir o público-alvo da vacinação, especialmente em órgãos com grande fluxo de atendimento ao público. Além disso, o poder executivo deve promover ações permanentes de divulgação e conscientização da importância da vacinação contra o sarampo, promovendo a divulgação com palestras, cursos, seminários e divulgação domiciliar por meio dos Agentes Comunitários de Saúde.

Deve também haver reforço urgente das equipes responsáveis nos postos e salas de vacinação, com a ampliação dos horários de atendimento e registro/monitoração do desempenho da vacinação a fim de assegurar que seja atingido o nível de 95% de cobertura vacinal, que é o exigido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

No caso de haver zonas rurais extensas ou localidades de difícil acesso, o poder público deve realizar uma busca ativa para conscientizar os moradores sobre a necessidade de se vacinar contra o sarampo. Por fim, o MPPE orienta que o município elabore planejamento conjunto com as cidades vizinhas e o Governo do Estado para garantir o cumprimento das metas de imunização.

O município tem um prazo de 20 dias para informar se acata ou não a recomendação do MPPE, especificando, em caso de acatamento, as providências adotadas.