Ministério Público recebe propostas da Secretaria Estadual da Mulher para intensificar a prevenção ao feminicídio em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, para discutir o estreitamento da articulação entre as instituições no enfrentamento à violência de gênero e prevenção ao feminicídio.

A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença do procurador-geral, Paulo Augusto de Freitas; do secretário-geral, Maviael de Souza; e da coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Bianca Stella Azevedo.

A secretária elogiou o trabalho conjunto desenvolvido com o NAM, traduzido na assinatura do Protocolo de Feminicídio pelo MPPE e na participação assídua na Câmara Técnica de Violência Doméstica e Familiar do Pacto Pela Vida, e trouxe propostas para potencializar a atuação do MPPE e órgãos parceiros na proteção das mulheres.

“O Ministério Público vai pautar, durante os próximos dois anos, a sua atuação na luta contra as desigualdades e na promoção da inclusão. Para atingir esse objetivo, a defesa das mulheres é uma prioridade da nossa Instituição. Estamos trabalhando com o intuito de construir uma identidade jurídica, uniformizar os entendimentos para facilitar a atuação dos membros do MPPE”, assegurou Paulo Augusto de Freitas.

A primeira sugestão trazida por Sílvia Cordeiro foi o estabelecimento de um observatório no Sistema de Justiça para os casos de feminicídio. Essa iniciativa permitiria, segundo ela, “buscar mais celeridade no julgamento dos casos de feminicídios e levantar informações processuais para conhecer o perfil das mulheres vítimas, de modo a aprimorar o trabalho do poder público na prevenção desses crimes”.

Essa proposta foi prontamente acolhida pela coordenadora do NAM, que defendeu agregar ao observatório a participação da sociedade civil, como movimentos sociais e entes privados, a fim de contribuir com a operacionalização do observatório.

Outro aspecto acordado entre o NAM e a Secretaria da Mulher é a elaboração de um trabalho de formação voltado aos homens, com objetivo de informar sobre os mecanismos de proteção às mulheres e desconstruir a cultura machista, que favorece a prática da violência de gênero.