Ministério Público instaura procedimento para apurar impactos do vazamento de óleo em comunidades de pescadores e marisqueiras na Bahia

O Ministério Público da Bahia instaurou procedimento para atender demandas apresentadas por pescadores e marisqueiras das comunidades baianas atingidas pelo vazamento de óleo no litoral do estado.

O procedimento instaurado pelo MP foi encaminhado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), promotora de Justiça Marcia Teixeira, para as coordenações do Grupo de Atuação Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde Pública (Cesau) para que adotem as devidas providências. Uma reunião pública coordenada pelo Gedhdis e pelo Caodh foi marcada para o dia 6 de novembro, às 13h30, na sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador, para debater o tema com toda a comunidade.

A atuação do MP atende a demandas apresentadas na quinta-feira (24) por representantes de comunidades de pescadores e marisqueiras do litoral baiano, por meio de uma carta aberta entregue aos membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal relatando os prejuízos enfrentados por eles. No documento, eles solicitam que seja analisada a qualidade da água e do pescado nas suas comunidades para verificar se existe ou não contaminação. No aspecto econômico, pescadores e marisqueiras pediram a criação de um seguro especial para ajudar a minorar os prejuízos provocados pelo vazamento. (MPBA)

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