Ministério Público inclui Promotoria de Justiça de Petrolina para volta das atividades presenciais

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O Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria PGJ nº 1249/2020, para cuidar do retorno gradual às atividades presenciais no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) reuniu-se mais uma vez, e deliberou as decisões que constam na Portaria Conjunta da Procuradoria Geral de Justiça e da Corregedoria Geral do MPPE (nº 005/2020), a qual autoriza a volta ao trabalho presencial das Promotorias de Justiça das 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª regiões de saúde no Estado de Pernambuco, localizadas em parte do Sertão, a partir de 10 de novembro de 2020.

As atividades presenciais, no entanto, serão com apenas 30% do pessoal, tanto para atividades internas quanto atendimento ao público externo. Pessoas que fazem parte dos grupos de risco ficam de fora neste primeiro momento.

Os municípios incluídos são:

Região 6: Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa.

Região 7: Belém do São Francisco, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante.

Região 8: Afrânio, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista.

Região 9: Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim e Trindade.

Região 10: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Itapetim, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Região 11: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Com a inclusão dessas regiões, o MPPE terá 100% de suas unidades com atividades presenciais. A decisão do GT segue mais uma vez o calendário de retorno ao trabalho presencial que foi adotado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que o MPPE vem adotando por ter atividades correlatas com o TJPE.

O GT, porém, alerta a membros e servidores que os cuidados com a contaminação por Covid-19 precisam ser seguidos com rigor, para que a falsa sensação de que a pandemia amenizou não se estabeleça. Assim, é necessário ainda agir com todas as precauções de segurança sanitária: higienização pessoal e dos ambientes, atendimento ao público com uso de máscaras e com distância segura, distanciamento entre colegas de sala, proteção pessoal e coletiva, etc. Inclusive, dando preferência a contatos virtuais se os pessoais puderem ser substituídos.

O percentual de 30% do pessoal nas unidades do MPPE será mantido até que o cenário da pandemia se mostre seguramente mais favorável e se possa fazer uma análise de possível aumento.

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