Ministério da Saúde divulga lista com os 22 novos medicamentos que entraram na rede pública em 2023

O Ministério da Saúde divulgou que 22 novos medicamentos foram incorporados na rede pública do país. Entre eles estão: nove medicamentos para doenças raras, cinco para doenças infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças. Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a incluir novos produtos para diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue.

Estima-se que somente os dois medicamentos contra câncer devem beneficiar cerca de 8 mil pacientes nos próximos anos. A pasta também afirmou que está pronta para incorporar novos tratamentos para pacientes com neuroblastoma e que inclusive já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise, entretanto, nenhuma empresa solicitou incorporação de novos medicamentos.

Como funciona a entrada desses fármacos na rede pública?

Esse processo é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar os critérios como efetividade, segurança e custo-benefício de novas tecnologias no sistema público de saúde, com base em critérios técnicos e científicos, diante das terapias existentes, comparando com o que já está ofertado na rede pública.

Para que uma nova medicação seja incluída no SUS, ela precisa ser avaliada e aprovada pela Conitec. O processo de análise da comissão também passa por etapas de crivo social. Isso significa que toda terapia analisada passa por consulta pública antes de ser incorporada.

Segundo a pasta, em 2023, foram feitas 33 consultas públicas, totalizando mais de 14 mil contribuições, além de 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.

O prazo de análise da comissão dura até 180 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. “O Ministério da Saúde esclarece que este é considerado um percurso célere e traz segurança ao processo de incorporação, atendendo às necessidades da população e possibilitando transparência com os recursos públicos”, afirma a pasta.

Confira o nome dos 22 medicamentos que foram incorporados no SUS ao longo de 2023:

  1. Beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica.
  2. Vacina tetravalente TAK-003 para a prevenção de infecção causada pelo vírus da dengue e suas complicações (Qdenga).
  3. Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.
  4. Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditários tipos I e II, condicionado ao uso restrito hospitalar.
  5. Carfilzomibe no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia.
  6. Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, conforme protocolo do Ministério da Saúde.
  7. Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A, moderada ou grave, e anticorpos inibidores do Fator VIII, sem restrição de faixa etária, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
  8. Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
  9. Pretomanida para o tratamento da tuberculose resistente a medicamentos.
  10. Trikafta para o tratamento de pacientes com fibrose cística com 6 anos de idade ou mais com ao menos uma mutação f508del no gene regulador de condução transmembrana de fibrose cística.
  11. Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (VAA), classificados como granulomatose com poliangeite (GPA) ou poliangeite microscópica (MPA), ativa e grave.
  12. Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica.
  13. Suspensão oral de hidróxido de alumínio na concentração de 60 mg/mL.
  14. Raltegravir 100 mg granulado para profilaxia da transmissão vertical do HIV em crianças com alto risco de exposição ao HIV.
  15. Dolutegravir 5 mg como tratamento complementar ou substitutivo em crianças de 2 meses a 6 anos de idade com HIV.
  16. Darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir (V11I, V32I, L33F, I47V, I50V, I54L, I54M, T74P, L76V, I84V ou L89V).
  17. Tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax.
  18. Alfagalsidase para o tratamento da doença de Fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade.
  19. Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.
  20. Ferripolimaltose para o tratamento de pacientes com anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso.
  21. Mesalazina sachê (2 g) para tratamento de retocolite ulcerativa leve a moderada em adultos.
  22. Dapagliflozina para pacientes com diabete melito tipo 2 (DM2) com necessidade de segunda intensificação de tratamento e alto risco para desenvolver doença cardiovascular (DCV) ou com DCV já estabelecida e idade entre 40-64 anos.
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