Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19

A Medida Provisória 1003/20 autoriza a adesão do Brasil à aliança global coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e o acesso igualitário a ela.

A aliança foi batizada de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e reúne mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram a adesão. Na América do Sul já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a adesão brasileira garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento contra a Covid-19, além de outras em fase de análise.

“Com isso, espera-se que, por meio deste instrumento, o Brasil possa comprar o equivalente para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias”, afirma a nota.

Pela MP, a adesão brasileira ao Covax Facility não implica a obrigatoriedade da aquisição das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. A compra, se ocorrer, será feita com dispensa de licitação.

A medida provisória também autoriza o governo brasileiro a colocar recursos na iniciativa global para garantia de compartilhamento de riscos e aquisição de vacinas.

Junto com a MP 1003/20, o governo editou a MP 1004/20, que prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para financiar os custos do ingresso do Brasil no Covax Facility.

Fechado para comentários

Veja também

Santuário da Serra da Santa recebe mutirão de limpeza em Petrolina (PE) para visita de fiéis na Sexta-Feira da Paixão

O Santuário de Serra da Santa, localizado a cerca de 25 km de distância do centro urbano d…