MEC quer trocar escola integral por convênio com faculdades

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O Ministério da Educação anunciou que pretende acabar com o atual programa de ensino em tempo integral da pasta. No lugar da iniciativa, passará a dar bônus na avaliação de universidades que cederem espaços ociosos para alunos do ensino básico estudarem no contraturno. O Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC) já está mapeando as faculdades com laboratórios e outras instalações disponíveis, segundo o presidente do órgão, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.

A iniciativa valeria tanto para universidades públicas como para particulares. Aquelas que aceitarem ceder a capacidade ociosa para alunos do ensino básico estudarem receberão o que ele chamou de “bônus regulatório”, ou seja, uma nota extra nas avaliações do ensino superior.

A iniciativa vai substituir o atual Novo Mais Educação, programa que financiava o tempo integral em escolas municipais e estaduais, principalmente com atividades de português e matemática. Embora seja uma promessa da gestão Jair Bolsonaro (PSL), o ensino integral sofreu esvaziamento em seu governo.

Como a Folha mostrou em julho, não houve neste ano repasse para o apoio à modalidade nos ensinos fundamental e médio. A intenção do MEC de acabar com o Novo Mais Educação foi anunciada pelo secretário de Educação Básica do MEC, Janio Carlos Macedo, na última quarta-feira (14) durante o Fórum da Undime, entidade que reúne secretários municipais de todo o país.

A declaração vai contra o Compromisso Pela Educação Básica anunciado pelo MEC em junho. Divulgação feita pelo ministério à época falava em “revitalizar o programa Novo Mais Educação”.

Nesta quarta, Macedo disse que o programa deve ser descontinuado e mencionou um projeto-piloto para aumentar a carga horária em escolas de ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, de quatro para cinco horas diárias. Ele não informou quantas unidades seriam contempladas.

Prometeu também a construção de uma proposta de tempo integral para o ensino médio, com sete horas diárias. Também não foi informado o número de colégios.

Segundo ele, a ideia é integrar as atividades oferecidas no contraturno ao currículo escolar. “Da forma como está, nós simplesmente negociamos com as prefeituras a contratação de alguém para dar formação complementar ao estudante. Como eu asseguro que ele está tendo a educação adequada?”

Na verdade, o programa Mais Educação, criado no governo Lula (PT), já havia sofrido modificações nesse sentido na gestão Michel Temer. Inicialmente, ele financiava atividades extracurriculares das escolas, que incluíam cultura, esportes e outras áreas. Sob Temer, o foco passou a ser principalmente o reforço em português e matemática.

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