MEC prevê alívio financeiro nas universidades nos próximos 10 anos, mas se cala sobre verba para este ano

Após anunciar um programa para reduzir a dependência das universidades federais do orçamento público, o Ministério da Educação prevê que, daqui a uma década, não haja mais aperto financeiro. Mas, diante da dificuldade das instituições de fechar as contas dos próximos meses, a pasta diz não ser possível prometer liberação de recursos no curto prazo.

Com o nome de Future-se, o plano lançado pelo MEC na quarta-feira (17) inclui uma série de medidas para aumentar a captação de recursos privados para as federais. Entre elas, estão um fundo imobiliário com imóveis ociosos da União e a possibilidade de as instituições recursos para pesquisa e extensão por meio da Lei Rouanet.

Em troca, as instituições interessadas em aderir ao programa teriam que concordar em repassar parte da gestão a organizações sociais credenciadas pelo MEC.

A proposta, que fica em consulta pública até o final do mês, foi lançada em um momento de aperto financeiro nas universidades, que tiveram um bloqueio da ordem de 30% das verbas discricionárias, usadas para pagar despesas de custeio como luz, água, limpeza, entre outros.

Segundo Arnaldo Lima, secretário da Educação Superior da gestão Bolsonaro, o prazo para o Future-se começar a ter efeitos financeiros vai depender do ritmo de análise do Congresso –a implementação prevê uma série de alterações legislativas. Mas em uma década, prevê, o programa estará consolidado.

“A ideia é que, em dez anos, a gente não fale mais em contingenciamento”, afirmou.
Ele prevê que o fundo imobiliário, responsável por quase metade da verba do projeto, comece a da retorno um ano após a aprovação pelo Congresso.

O secretário não se comprometeu, no entanto, com a liberação de verbas contingenciadas para este ano.

Algumas universidades relatam problemas para fechar as contas do semestre. Parte delas suspendeu bolsas, reduziu atividades de manutenção e deixou contas em atraso. (FolhaPress).