MEC lança plano e divulga dados abertos de programas

O Ministério da Educação (MEC) publicou nessa segunda-feira (10) seu plano de dados abertos para o biênio de 2020 e 2021. Agora, os dados de programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão disponíveis em formato aberto no Portal Brasileiro de Dados Abertos do governo federal.

De acordo com o MEC, a publicação é parte do plano de transformação digital da pasta. Com o documento, o ministério divulgou também o cronograma da abertura e da atualização das bases de outros dados do MEC.

Até 2021, também serão disponibilizados os dados da Plataforma Nilo Peçanha e da ID Estudantil, carteirinha digital e gratuita. Além disso, o plano prevê um cronograma de promoção e fomento ao uso e reúso das bases do ministério.

Segundo o MEC, o novo plano de dados abertos busca promover a cultura dos dados abertos de forma progressiva e sustentada para dar mais transparência às informações públicas e facilitar a participação e controle social na educação. A escolha da base de dados segue a lista de informações mais demandadas pela população por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e pelo número de acesso aos programas e serviços do Portal MEC.

Pesquisadores, estudantes e demais cidadãos poderão pedir novos dados em formato aberto por meio de uma consulta pública prevista para ser realizada até o 3º trimestre deste ano.

A revisão do Plano de Dados Abertos será feita anualmente ou conforme deliberação do Comitê de Governança Digital do MEC. (AB).