MEC estuda distribuir recursos para universidades federais de acordo com o desempenho

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A forma atual de distribuição de recursos, baseada no tamanho das universidades, poderá ser trocada. Uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo afirma que o governo estuda a implantação de um novo parâmetro, o desempenho em indicadores como governança, inovação e empregabilidade, entre outros.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, afirmou que a ideia é tratar os diferentes de forma diferente. “Vamos começar a olhar desempenho, não só o tamanho das universidades. Hoje, a matriz do orçamento é 90% tamanho e 10% qualidade”, comentou.

A nova metodologia deverá ser discutida com reitores das universidades. O secretário Arnaldo Lima comentou que as mudanças não dependem de alterações na lei, apenas de alguns ajustes nas regras atuais.

O implantação do novo modelo poderá ter início em 2020, mas, os técnicos do governo já estudam a viabilidade de uso do ranking de governança do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste ano.

Após bloquear R$ 3,2 bilhões dos R$ 6,9 bilhões que deveriam estar disponíveis para as despesas operacionais das universidades, o governo está buscando outras fontes de receita para diminuir o impacto da restrição no orçamento.

Com o novo modelo, as universidade de Lavras (UFLA) e do Mato Grosso do Sul (UFMS) seriam as maiores beneficiadas, já que estão no topo do ranking do TCU divulgado em 2018. A UFRJ e a Universidade Federal de Roraima aparecem como últimas colocadas na listagem.

No futuro, o ministério planeja aumentar o rol de dados utilizados para medir o desempenho nas instituições. Um dos indicadores estudados é o de empregabilidade dos egressos, para obter a informação o ministério deverá comparar as informações do Enade com a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), indicador dos empregos formais do Brasil. As universidades que conseguirem formar mais alunos aptos a ingressar no mercado de trabalho deverão ser premiadas. A evolução da criação de patentes deverá ser utilizada como um indicador para o grau de inovação das instituições.

O secretário negou que a proposta seja uma represália a univerdades que criticaram o programa recém lançado pelo governo, “Future-se”, que tem como objetivo promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais através do incentivo à captação de recursos próprios e empreendedorismo. Recentemente, o prazo para a consulta pública do programa foi prorrogado por mais duas semanas pelo MEC.

Atualmente, a distribuição de verbas é calculada com um índice que leva em consideração a quantidade de estudantes e a qualidade acadêmica. O resultado é a Matriz de Orçamento de Custeio e Capital (Matriz OCC), que determina a quantia repassada. No cálculo atual, a quantidade de alunos que se encontram matriculados é o fator que mais pesa. O número de laboratórios e o uso de equipamentos caros também constituem um fator que é levado em consideração na hora do repasse. Já o indicador de Eficiência e Qualidade Acadêmico-Científico (EQAC) tem peso de apenas 10% na Matriz OCC.

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