MEC anuncia liberação de todo o orçamento bloqueado de universidades; Univasf aguarda seus 5,5 milhões

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (18) que vai liberar todo o orçamento das universidades e institutos federais bloqueados neste ano.

Os valores liberados nesta sexta, que somam R$ 1,1 bilhão, virão de remanejamentos internos do MEC e devem garantir a execução integral dos recursos discricionários das instituições. Não fazem parte, portanto, de um novo descontingenciamento do orçamento.

A pasta da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL) ainda sofre um bloqueio de recursos, atualmente de R$ 2,9 bilhões, que atinge ações que vão da educação básica à pós-graduação.

Os valores foram liberados agora, segundo o ministério, para que haja tempo de as universidades empenharem os recursos ainda neste ano e garantirem sua execução.

“Acho que a gente tem tudo para terminar este ano em situação oposta do que foi alardeada”, disse Weintraub em entrevista coletiva nesta sexta em Brasília.

O contingenciamento de recursos é prática recorrente realizada pelo governo federal em todos anos, em diferentes gestões. Em 2019, no entanto, Weintraub iniciou uma crise ao afirmar em entrevista que algumas universidades teriam cortes porque praticavam o que ele chamou de “balbúrdia”.

Após repercussão negativa, a pasta divulgou que o percentual de congelamento, de 30% dos recursos discricionários, seria aplicado de forma isonômica a todas as instituições.

Univasf espera que totalidade das verbas seja disponibilizada

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) declarou que o desbloqueio de cerca de R$ 5,5 milhões pelo MEC será destinada ao pagamento das despesas acumuladas no período, devido ao bloqueio orçamentário.

Contudo, a instituição alerta que o recurso não atende a todas as demandas apresentadas ao MEC, sana apenas as necessidades mais imediatas, entre estas, pagamento de faturas em atraso de energia elétrica, água e contratos de empresas de serviços terceirizados, iniciativa que permite o funcionamento da instituição por mais alguns meses. A expectativa da Univasf é que a totalidade dos recursos seja descontingenciada para a finalização do respectivo exercício financeiro, conforme programado na Lei Orçamentária Anual (LOA-2019).

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