Lei prevê divulgação de custos de shows patrocinados pelo Poder Público em Pernambuco

Shows e apresentações culturais públicas são parte do patrimônio cultural de Pernambuco, desde as grandes festas de Carnaval e São João até as celebrações dos padroeiros de pequenos municípios. Mas numa época em que a crise econômica deixa os recursos para Estados e municípios cada vez mais escassos, surge a pergunta: a alegria da festa vale o preço que é pago?

Com a entrada em vigor da Lei Estadual nº 15.818/2016, no mês de junho, ficou mais fácil para os cidadãos pernambucanos responderem a essa pergunta. A norma torna obrigatória a afixação de placas com os cachês e custos de produção de todos os shows que tenham recebido recursos públicos no Estado. As placas devem ficar em local visível durante a realização do evento.

A lei ganhou visibilidade pela primeira vez durante o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado em julho passado. Banners informativos sobre a norma foram colocados em diversos polos do evento. A Secretaria de Cultura do Estado, responsável pelo festival, ressaltou que, “com a publicidade dos gastos no próprio local onde a ação está ocorrendo, fica garantido que todos tenham acesso a essas informações, que já eram rigorosamente publicadas no Diário Oficial do Estado”.

“A nossa ideia foi aumentar a transparência e aumentar a consciência do cidadão a respeito dos custos dos shows. É um problema grave, principalmente em pequenos municípios”, explica o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), autor do projeto que deu origem à lei. “Tem município que não paga funcionários em dia e sofre com a falta de médicos e de remédios no hospital, mas, para alegrar o povo, gasta uma fortuna com shows. As festas são importantes, porém, num momento como esse podemos fazer celebrações mais comedidas, com atrações locais”, avalia o parlamentar.

Em 2016, alguns municípios chegaram a cancelar a festa de São João. Foi o caso, por exemplo, de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. “Cancelar uma festa tão tradicional não deixa de ser traumático. Mas pior seria gastarmos recursos nessa crise que assola os cofres dos municípios”, afirma Anildomá de Souza, secretário de Cultura de Serra Talhada. Para ele, mais transparência vai permitir que se possa trabalhar com a realidade local de cada cidade, valorizando a prata da casa. “Temos uma lei municipal garantindo que 50% das atrações culturais devem ser locais. Mas somos pressionados por setores da sociedade para colocar no palco artistas de outras regiões”, relata o secretário. (Alepe).