Lei Orçamentária Anual (LOA) é aprovada por unanimidade pelos vereadores de Petrolina (PE)

A Lei Orçamentária Anual – LOA – (PL nº 023/2020) que estima a receita e fixa a despesa do município, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, (15), em sessão ordinária da Câmara Municipal. A proposta do executivo prevê um orçamento superior a R$ 950 milhões e 309 emendas.

Conforme o vereador Ronaldo Silva, DEM, presidente da Comissão de Finanças do legislativo petrolinense, que apresentou o resultado do parecer do colegiado junto com o relator, vereador Alvorlande Cruz, Republicanos e Osinaldo Souza, MDB, secretário, ressaltou o trabalho da Comissão e o recorde de emendas feitas e aprovadas na matéria.

Ronaldo atentou para o trabalho da Comissão de Finanças com ampla participação de todos que fazem o poder legislativo para que a LOA possa alcançar o seu objetivo de designar para Petrolina, um volume significativo de recursos para que mais investimentos sejam destinado ao município tendo à frente o prefeito reeleito, Miguel Coelho, MDB.

“Nós chegamos a esse resultado com o orçamento maior que o do ano passado de cerca de R$ 3 a 4 milhões, num momento em que se pensava que poderia ser reduzido. Isso demonstra que Petrolina pensa grande”, assinalou Ronaldo.

Secretário da Comissão, o vereador Osinaldo Souza relatou os motivos que culminaram na apresentação de um orçamento de quase R$ 1 bilhão para o próximo ano. Ele concluiu dizendo que esse é um trabalho que chega com uma LOA ampliada. “Destinada a fomentar as ações que promovam as melhorias necessárias para o povo petrolinense”.

Relator da peça orçamentária para 2021, Alvorlande Cruz fez questão de destacar o apoio dos funcionários da Casa que se dedicaram durante 60 dias junto com a Comissão de Finanças para que todas as emendas fossem aprovadas e a LOA chegasse completa, pronta para ser executada a partir do próximo ano.

“Agradeço a Afonso, Cecília e Josélia, técnicos desta Casa, e aos colegas Ronaldo e Osinaldo. Juntos trabalhamos para a conclusão deste projeto e aqui estamos apresentando a matéria. Essa LOA vem sendo ampliada a cada ano e junto com o Plano Plurianual, vem o esforço do planejamento conjunto deste poder legislativo e ´que faz com que as obras e ações possam ser executadas”, atestou Alvorlande.

Ainda em sua fala, o relator disse saber da importância da peça orçamentária para ajudar o prefeito Miguel Coelho a executar de forma correta e planejadas, as ações necessárias para a melhoria do povo de Petrolina. O prefeito poderá ainda remanejar 40% do total previsto na LOA para investimentos que avalie ser de interesse da gestão.

“Esse orçamento está aprovado para que o prefeito possa executar. Para que ele tenha consciência que essa peça sai com mais de 300 emendas e temos certeza que sai daqui e que não será vetada, pois teve o respaldo de todos os vereadores nesta Casa. Agradeço aos colegas, Ronaldo e Osinaldo, aos técnicos desta Casa novamente, e aos colegas que foram importantes para a aprovação de um orçamento de quase R$ 1 bilhão . Que Deus ilumine a cabeça dos gestores para que se aplique esse orçamento da melhor maneira. Deixo um agradecimento especial ao senhor presidente desta Casa, vereador Osório Siqueira, que nos deu total condições para que se votasse o orçamento sem interferência”, concluiu Alvorlande Cruz.