Justiça suspende trecho de propaganda do PCdoB que associa ACM Neto a Temer

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A Justiça Eleitoral derrubou parte da propaganda partidária do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), exibida na última segunda-feira (28), que associa o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) às ações do presidente da República, Michel Temer (PMDB). O Democratas formulou representação que foi acatada pelo corregedor regional eleitoral, Fábio Bastos.

Na propaganda comunista aparecem imagens de matérias jornalísticas mencionando o encontro de Neto com Temer para “negociar apoio do DEM” para salva-lo da abertura de impeachment na Câmara dos Deputados.

De acordo com a peça apresentada pela legenda do prefeito, o PCdoB praticou ilegalidade veiculando uma propaganda político-partidária com desvios de finalidades legais. Para o DEM, a sigla comunista “lesionou a legislação de regência pertinente porquanto utilizadas para divulgar informação caluniosa que procura manchar a imagem do prefeito ACM Neto e de sua administração à frente da capital baiana”.

O PCdoB teria utilizado do espaço para propagar informações do partido para veicular uma propaganda com natureza de propaganda eleitoral.

Bastos determinou que o partido se abstenha de veicular o trecho do programa em rádio e televisão, sob pena de R$ 5 mil por dia. O PCdoB tem cinco dias para apresentar defesa e recorrer da decisão.

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