Justiça do Rio de Janeiro autoriza paciente com insônia e ansiedade a plantar maconha em casa por Edenevaldo Alves Postado em 16 de setembro de 2022 View of a Cannabis plant at the house of Valeria Rivera -a member of the self-managing NGO Mama cultiva (Mom grows)- in Buenos Aires on November 19, 2020. - Argentina legalised the self-cultivation of cannabis for medicinal use and the sales of therapeutic oils in pharmacies, through a decree published on the official journal on November 12, 2020. (Photo by JUAN MABROMATA / AFP) Uma paciente de 53 anos com quadro de insônia, depressão, ansiedade e gastrite, conseguiu na Justiça Federal do Rio de Janeiro um salvo-conduto que a permite plantar e importar sementes de cannabis para o seu tratamento médico. O processo corre em segredo na 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão desta segunda-feira permite que a paciente importe até 20 sementes de cannabis ao ano e cultive 10 pés da planta em sua residência. Além disso, o salvo-conduto garante que ela não seja alvo de prisão em flagrante pela produção da cannabis, nem tenha as plantas e sementes apreendidas pelas autoridades. A paciente já havia conseguido junto a Anvisa a autorização para a importação de extrato de canabidiol, em 2021. Segundo o habeas corpus impetrado pelo advogado Natan Duek, no entanto, o custo elevado do remédio CBD Tincture inviabiliza o tratamento, mesmo com a permissão legal. A solução, portanto, seria permitir a paciente plantar cannabis para fins medicinais — e, por isso, ela recorreu à Justiça. Ainda de acordo com a sentença, a paciente tratava seus sintomas com remédios como Dormonid, Zolpidan e Neozine. No entanto, os efeitos colaterais, como tremores, enjoo, agitação e piora cognitiva, a fizeram buscar alternativas. Em 2014, ela começou o tratamento com extrato CBD e THC.
