Juazeiro será sede do próximo Encontro de Orientação do TCM por Edenevaldo Alves Postado em 1 de dezembro de 2018 O município de Juazeiro será sede, dias 04 e 05 de dezembro, da próxima edição do Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”. O evento é realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da sua Escola de Contas, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/BA e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/BA. O encontro ocorrerá no auditório do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães. A programação foi planejada para contribuir com o permanente aprimoramento da gestão pública por meio do diálogo formativo com gestores, servidores, integrantes de conselhos municipais e sociedade. O evento é destinada a todos prefeitos, vereadores, secretários, controladores internos, contadores, advogados, servidores públicos, conselhos municipais, controle social, cidadãos, estudantes, ou seja, a todos os interessados nas contas públicas municipais. O acesso ao encontro é gratuito e as inscrições devem ser realizadas através do link: http://www.tcm.ba.gov.br:8082/webrunstudio/form.jsp?sys=TRE&action=openform&formID=11&align=0&mode=-1&goto=-1&filter=&scrolling=no. Ainda serão realizados encontros nos municípios Barreiras (12, 13/12) e Salvador (18, 19/12). PROGRAMAÇÃO JUAZEIRO 04/12/2018 08h – CREDENCIAMENTO 08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA 09h00min – Estrutura, Funcionamento, Prestação de Contas no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle 10h00min – Principais aspectos relativos a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018 Palestrante: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA 12h – INTERVALO PARA ALMOÇO 14h00min – Tópicos atuais de Licitações: Principais Mudanças da Lei de Licitações Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA 15h00min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Municipais Palestrante: Thiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA 16h00min – Ética Profissional Palestrante: Naira Souza Moura – CRC/BA e UNEB 17h00min – Ferramentas SIGA x e-TCM e as Consultas Públicas Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e-TCM 18h00min – ENCERRAMENTO 05/12/2018 08h – CREDENCIAMENTO 09h00 min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Cons. Substituto TCM/BA 10h00min – Ética Profissional Palestrante: Professor Antônio Carlos Ribeiro – Presidente do CRC/BA 11h00min – Orçamento Básico com Ênfase no SIGA Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo e Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e_TCM 12h – INTERVALO PARA ALMOÇO 14h00min – Minicurso: Licitações e contratos Palestrante: Maria da Conceição Castelluci Guimarães – Assessora Jurídica TCM/BA 18h00min- ENCERRAMENTO TCM BA
