Juazeiro (BA): Governo da Bahia diz que prefeitura tem autonomia para liberar música ao vivo em bares e restaurantes; prefeitura responde

O decreto do Governo da Bahia que suspendeu a realização de  música ao vivo em bares e restaurantes em todo o estado  foi prorrogado até o dia 7 de fevereiro. Em Juazeiro (BA), estes estabelecimentos obedecem, desde dezembro de 2020,  o que determina o documento e utilizam apenas  sons eletrônicos.

De acordo com o Governo da Bahia, existe um protocolo que, sendo  elaborado pela administração municipal, permite a realização de música ao vivo em bares e restaurantes.   “A Prefeitura tem autonomia para liberar a atividade, apesar do Decreto Estadual, desde que seja feito um protocolo específico para funcionamento da apresentação dos músicos, respeitando o Decreto Estadual”,  diz resposta do Governo enviada ao portal Preto no Branco.

Em nota enviada ao mesmo veículo a secretaria da prefeitura, responsável pela demanda, esclareceu.  A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que é sensível e compreende as necessidades dos artistas, que é uma classe trabalhadora. No entanto, esclarece que o Decreto Estadual citado na reportagem é de autoria do Governo do Estado e válido para toda a Bahia. Portanto, Juazeiro está obedecendo a legislação em vigor.

Não cabe ao município de Juazeiro comentar, questionar ou interferir no descumprimento do Decreto Estadual por parte da cidade de Salvador ou qualquer outro município baiano.

Ressaltamos ainda que a Prefeitura de Juazeiro está discutindo medidas no intuito de flexibilizar a realização de eventos em nossa cidade. Porém, buscando um entendimento em acordo com o Governo do Estado. Enquanto isso, o município continuará seguindo o que determina o Decreto Estadual em vigor“. (as informações são do Portal Preto no Branco)

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