Jatobá-PE: PF determina saída definitiva de ocupantes de terra indígena Pankararu; Moradores reclamam de violência

De acordo com o Blog Assis Ramalho, as informações dão conta que a reintegração ocorre de forma violenta por parte dos policiais. Nas redes sociais circulam áudios em que relatam desespero e afirmam que no local há vários feridos e pedem ajuda à população de Jatobá, Petrolândia e região.

A 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada determinou um prazo de 45 dias para a saída definitiva de ocupantes não indígenas da Terra Indígena Pankararu, localizada entre os municípios de Petrolândia, Tacaratu e Jatobá, no sertão de Pernambuco. A decisão é do último dia 8 de março.

Num embate judicial que durou mais de 30 anos, a 4ª turma do Tribunal Regional Federal, no Recife, ratificou decisão de 2010 e determinou que os posseiros deixem as terras do povo Pankararu, uma área de 8.100 hectares nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão de Pernambuco. A decisão saiu em junho deste ano.

Os índios Pankararus e os posseiros travavam uma briga na justiça que se arrastava desde 1987. Apesar de ter sido considerada terra indígena, a sentença judicial determinava que as mais de 300 famílias de posseiros fossem retiradas do local sem constrangimento. Porém houve resistência por parte dos posseiros e o caso terminou sendo transitado em julgado.

Os posseiros diziam que não havia resistência em sair das terras desde que o Estado oferecesse outro lugar e os indenizassem. Odair Pedro, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jatobá, disse que pediam uma solução sobre a indenização por parte do Governo Federal. “A gente aceita que seja indígena, mas não ser retirado de lá sem direito. Estamos reivindicando o direito de 302 famílias”, explicou. Segundo ele, houve a promessa de uma terra de 96 lotes no município.

Segundo a procuradora federal Priscilla Lima, representante da Funai e do Incra, a região foi demarcada por decreto presidencial desde 1987. Ela afirmou que a continuidade da operação policial foi autorizada na decisão judicial. “A liminar obtida pelos posseiros foi revogada e mantida a operação policial que havia se iniciado”, explicou. A justiça deu um prazo 90 dias para os posseiros saírem das terras de forma pacífica.

Os posseiros argumentavam que o valor depositado pela Funai seria baixo e que a terra oferecida pelo Incra não seria agricultável. Segundo a procuradora, esses argumentos não procedem. “Houve o depósito de R$ 5 milhões e 300 mil nos autos de origem e o oferecimento de 95 vagas onde já residem 305 famílias.

Segundo Saparó Pankararu, líder dos indígenas, a ação percorreu por todas as instâncias dando causa ganha aos índios. “Nossa terra é tão pequena; nós somos aproximadamente 8 mil indígenas e nós estamos lutando pelo direito de existirmos enquanto povo”.

Como último recurso, a defesa dos posseiros entrou com o instrumento de agravo solicitando que não fossem retirados das terras. A alegação era de que chegaram primeiro do que os índios. O agravo foi negado e a justiça determinou um prazo de 90 dias para os posseiros saírem do local. Oficialmente, a Justiça ordenou 45 dias, mas a Polícia Federal irá esperar 90 dias para evitar conflitos e outras brigas. Em contrapartida, os índios falam que os moradores dos sítios Bem querer de baixo, Bem querer de cima, Caldeirão e Cacheado invadiram a terra indígena.