Indígenas pedem ao STF terceira dose de vacina contra a Covid-19

ndígenas pedem o reforço da imunização contra Covid-19 para as etnias que vivem dentro de terras indígenas homologadas ou não e também para os que moram nas cidades. A petição foi protocolada na quinta-feira (14) e direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Além disso, os povos originários também pedem que seja priorizada a vacinação de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos das aldeias.

“Até o presente momento não se tem informações por parte da Secretaria Especializada de Saúde Indígena (SESAI) sobre a continuidade da vacinação deste público, fez-se necessário trazer ao conhecimento de V. Excelência tais fatos, de modo que seja assegurada a administração da dose de reforço para os indígenas que estão dentro dos critérios previstos no Plano (idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde), independente do contexto em que estejam inseridos (aldeados em terras indígenas homologadas ou não homologadas, ou em contexto urbano), conforme já determinado por este juízo”, diz trecho da petição.

A solicitação foi protocolada na Suprema Corte por meio de advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e atende à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709 (ADPF 709), protocolada pela Apib no ano passado, visando garantir o papel do governo federal em proteger aos povos indígenas durante a pandemia.

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