Horário eleitoral deve ser proporcional para candidatos negros, propõe Fundação Getulio Vargas ao TSE por Edenevaldo Alves Postado em 27 de junho de 2021 Dividir o tempo do horário eleitoral (TV e rádio) de forma proporcional a quantidade de candidaturas de pessoas negras e divulgar a composição racial e de gênero de filiados e diretórios de partidos são algumas das propostas lançadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas) em documento apresentado nesta quinta-feira (24). As propostas serão lançadas no evento “Diversidade & Eleições: como o Direito Eleitoral pode ser aprimorado para enfrentar barreiras de acesso às candidaturas negras, trans e travestis no Brasil”, transmitido no canal do YouTube da instituição, às 10h. A nota técnica, que será enviada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), contém resoluções e análises sobre violência política e outras questões que influenciam no processo de candidaturas de pessoas trans e negras no país. Além disso, traz também a avaliação de que cabe às siglas promover e incentivar a participação de pessoas autodeclaradas transgênero na política nacional. O texto foi elaborado pela Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP, em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais e a Coalizão Negra por Direitos e teve apoio do escritório MAMG Advogados. O documento surgiu de estudos e diálogos construídos entre alunos e membros da sociedade civil, atores políticos e acadêmicos. Uma das propostas de resolução aborda as candidaturas de pessoas negras, mais especificamente a alocação de recursos eleitorais, com o fim de assegurar a equidade na distribuição de verba.
