Governo federal está desde 2014 sem comprar livros de literatura para escolas públicas por Edenevaldo Alves Postado em 30 de setembro de 2017 Imagem ilustrativa O governo federal vai ficar ao menos quatro anos sem entregar novos livros de literatura para bibliotecas de escolas públicas brasileiras. A última remessa de livros feita pelo Ministério da Educação (MEC) para toda a rede ocorreu em 2014. A partir daquele ano o programa que garantia a compra e a entrega não foi mais executado. A alternativa proposta pelo governo federal só terá possibilidade de enviar novos livros a partir de 2019. Entre os anos de 2000 e 2014 foram quase 230 milhões de exemplares, a um custo médio de R$ 3,80. Os livros foram distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), que neste mesmo período investiu R$ 891 milhões em compras. O montante significou, em média, R$ 68,5 milhões por ano na renovação dos acervos para estudantes de todos os anos do ensino básico (infantil, fundamental e médio). Em nota ao G1, o MEC diz que uma alternativa para a extinção do PNBE está em andamento dentro da estrutura da pasta. A tramitação, que começou em julho, foi também o marco da extinção definitiva do PNBE, que até então estava apenas descontinuado. O primeiro passo na elaboração de um substituto para o PNBE foi a edição do decreto nº 9099, de 18 de julho de 2017. A medida incorpora ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) a obrigação de “avaliação e disponibilização de obras literárias, além de acervos para bibliotecas, incluindo ações de qualificação de materiais para aquisição descentralizada pelos entes federativos”. Como o edital ainda está em elaboração pela Secretaria de Educação Básica (SEB), o MEC não divulgou detalhes de quantos livros e qual o orçamento específico do novo PNLD será destinado para obras de literatura. Também não há informações se o orçamento específico será mantido ou mesmo se os estados serão responsáveis por bancar a “aquisição descentralizada”. O PNLD inclusive terá um novo nome: Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLMD). Os livros que serão entregues em 2018 já estão definidos e não incluem obras literárias. Caso o próximo edital em elaboração pela SEB já contemple as novas diretrizes, há possibilidade de que a literatura volte ao cardápio em 2019.
