Governo de Pernambuco inicia cadastramento da Lei Aldir Blanc na próxima semana

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O Governo de Pernambuco abre, a partir desta segunda-feira (14), o processo de cadastramento dos profissionais da cultura para o recebimento da renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc. O valor aproximado de R$ 74 milhões, repassado pelo Governo Federal, foi creditado no orçamento da Secretaria de Cultura nesta sexta-feira (11), por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara.

“Esses recursos devem ser aplicados até o final do ano, durante o ciclo de pandemia, para diminuir o impacto do afastamento social implantado durante esse período de complexa convivência com esse vírus”, afirmou o secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, em coletiva de imprensa virtual.

A Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no final de junho e, desde então, artistas, produtores e outros trabalhadores do setor cultural em Pernambuco aguardam a sua aplicação. A lei prevê o pagamento de no mínimo três parcelas de R$ 600 para esses profissionais, além de suporte financeiro para espaços artísticos e culturais, editais, chamadas públicas e outras ações que movimentem a cadeia produtiva da cultura.

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