Governo brasileiro publica norma para agilizar importação de vacina contra Covid-19

A nurse prepares dose of the Sputnik V (Gam-COVID-Vac) Covid-19 vaccine for a patient at a clinic in Moscow on December 30, 2020, as the country started its vaccination campaign for people aged 60 and over, to fight against the spread of the novel coronavirus. (Photo by Natalia KOLESNIKOVA / AFP)

O Ministério da Economia incluiu as vacinas contra a Covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação. A medida reduz a burocracia e pode agilizar as entregas dos imunizantes no país.

A instrução normativa da Receita Federal foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.

O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. A norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.

Isso poderá ser feito se não houver estrutura física suficiente para a inspeção ou em caso de falta de instrumentos, como etiquetas exigidas para a comercialização.

O processo simplificado também pode ser feito para atender demandas de saúde pública e se a mercadoria foi sujeita a análise por exame laboratorial.

A medida é válida enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde.
Outros medicamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus já estavam na lista de importação facilitada. Entre os remédios, estão a cloroquina e a azitromicina.

Nesta semana, o governo também prorrogou a isenção tarifária para importação de remédios e insumos contra a Covid-19. A decisão foi publicada na terça-feira (29).

A validade da tarifa zero, que se encerraria no fim deste mês, foi estendida até 30 de junho de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo da medida é aumentar a oferta e reduzir os custos de bens destinados a combater a pandemia do novo coronavírus.

A isenção vale para 298 produtos, entre medicamentos, insumos, testes para detecção do vírus e vacinas.
Outro trecho da medida determina que órgãos responsáveis por licenciamento, controle e fiscalização da compra desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.

Até o momento, o Brasil não iniciou o programa de vacinação contra o coronavírus. Na América Latina, a Costa Rica, o México e o Chile iniciaram suas campanhas de vacinação no último dia 24 de dezembro.