Governadores vão a Curitiba, mas juíza nega visita; indignados fazem carta a Lula

A Justiça Federal do Paraná negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa receber visitas nesta terça-feira (10) na sede da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso. Com isso, os dez governadores que viajaram à capital paranaense não puderam se encontrar com o líder petista. Mesmo assim, manifestaram indignação com a medida e endereçaram uma carta a Lula.

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) se mostrou surpreso, após ser barrado na sede da PF. “Fiquei surpreso com o fato de não termos conseguido que Lula tivesse direito respeitado, assegurado na lei de execução penal, que é o direito a visita, que está no artigo 41. Infelizmente, mais uma decisão inexplicável, pois se considerou que seria uma espécie de privilégio. Para nós, privilégio é o que não está na lei”, disse, em frente à Superintendência da PF.

“Deixamos o registro de nossa indignação e ao mesmo tempo manifestamos nossa solidariedade pessoa e política a Lula, mediante uma carta assinada por nós governadores e três senadores. Vamos continuar insistindo para que esse direito de Lula seja respeitado”, acrescentou.

Para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), “o STF precisa se pronunciar se o artigo 5º é clausula pétrea ou não. O supremo não pode tergiversar sobre isso. Precisamos ter uma resposta. E nós, que representamos os governos estaduais, estamos efetivamente querendo que esse país retome o caminho do estado democrático de direito”, colocou, ao comentar sobre a expectativa em torno de um novo julgamento no STF sobre o entendimento em torno da prisão em segunda instância, previsto para acontecer nesta quarta-feira (11).

A decisão de negar a visita foi tomada pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista. Os presos que estão na PF de Curitiba recebem visitas às quartas-feiras. Apenas advogados podem visita-lo nos outros dias. O juiz Sergio Moro já havia dito que Lula não teria privilégio no recebimento de visitas.

Lebbos reiterou a decisão de Moro. “Com efeito, não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral”, disse a juíza na decisão.
“Portanto, incabível a visitação das pessoas indicadas na petição”, afirmou.

O senador Roberto Requião (MDB-PR) havia pedido à Justiça que os governadores fossem recebidos, além de parlamentares e da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR). Os governadores que foram à Polícia Federal são: Tião Viana (PT-AC), Waldez Góes (PDT-AP), Flávio Dino (PCdoB-MA), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Renan Filho (MDB-AL), Paulo Câmara (PSB-PE) e Rui Costa (PT-BA). (FolhaPress).

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