Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS dos combustíveis por 60 dias

Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, que se encerraria no próximo dia 31 de janeiro. O período inicial da medida contemplava o período de 90 dias, entre 1 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

A formalização da posição nacional sobre o tema acontecerá amanhã após agenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em nota pública divulgada hoje (26), 21 governadores defendem que diante do novo cenário com a atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis e o valor internacional do barril de petróleo, eles consideram imprescindível a prorrogação até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas.

A nota também diz que a proposta é uma esforço para atenuar as pressões inflacionárias que prejudicam os consumidores. O documento também cita a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade. (Band).

Outros estados ainda podem aderir à prorrogação do congelamento. Assim, o documento até o momento representantes dos seguintes entes federados:

Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá
Wilson Lima – Governador do Estado do Amazonas
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Ibaneis Rocha – Governador do Distrito Federal
Renato Casagrande Governador do Estado do Espírito Santo
Ronaldo Caiado – Governador do Estado de Goiás
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso
Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Romeu Zema – Governador do Estado de Minas Gerais
Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará
João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba
Ratinho Júnior – Governador do Estado do Paraná
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Cláudio Castro – Governador do Estado do Rio de Janeiro
Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Carlos Moisés – Governador do Estado de Santa Catarina
Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe
João Doria – Governador do Estado de São Paulo

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