Fernando Bezerra quer garantia de recursos no Orçamento da União para mais postos de trabalho e geração de renda

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Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, esta semana, proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018) para que, no próximo ano, ações voltadas à geração de emprego e renda sejam tratadas como prioridade pelo governo e não sofram o chamado “contingenciamento” (limitação de empenho de recursos). “Especialmente em virtude deste quadro de crise econômica, o país precisa de políticas públicas voltadas à manutenção e criação de postos de trabalho – medida fundamental para a estabilização da economia e a retomada do crescimento”, defende o senador.

Esta é uma das sete emendas individuais apresentadas por Fernando Bezerra ao Projeto de Lei 1/2017 do Congresso Nacional, que trata da LDO 2018. Entre as sugestões ao texto do projeto, o líder também encaminhou mais três emendas para ações cujos investimentos não poderão sofrer contingenciamento por se tratarem de obrigações constitucionais ou legais da União. As propostas têm o objetivo de prevenir, identificar riscos e dar respostas rápidas à população em situações de desastres naturais. O fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção de Defesa Civil deverá, na avaliação de Bezerra Coelho, ter a garantia de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Além de orçamento garantido ao sistema, o senador avalia que os órgãos de Defesa Civil federais, estaduais e municipais deverão atuar em rede. “De forma a somarem esforços e evitarem a duplicidade de trabalho”, explica Fernando Bezerra, que foi ministro da Integração Nacional de 2011 a 2013.

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