“Estão jogando na lama o nome de quem combate invasão de terrenos em Petrolina, diz Secretário de Ordem Pública

O Secretário de Ordem Pública do município, Jenivaldo Santos participou nesta quinta-feira, (27) da sessão ordinária da Casa Plínio Amorim, onde foi convocado pelos vereadores a prestar esclarecimentos a cerca de denúncias sobre Invasão de lotes do bairro Terras do Sul.

Cancão, vereador foi o primeiro a pedir esclarecimentos ao secretário. O parlamentar revelou que existem áreas no Terras do Sul através de fotos tiradas em 2009 via satélite que mostram segundo ele, o aumento assustador de áreas que para ele são consideradas irregulares. “A prefeitura não fez nada para impedir ou foi conivente com essas ocupações indevidas. Não estou dizendo que o secretário cometeu algum crime, mas ele pode pagar pelo pecado da omissão em não punir àqueles que invadiram terrenos e hoje são donos de chácaras e outros bens considerados de valor alto”, disparou.

Já o vereador Pérsio fez uma retrospectiva, quando citou que no ano de 2010 o prefeito Lossio criou uma comissão para fiscalizar a regularização fundiária no Terras do Sul e ainda mencionou que em 2012 foi criada a lei 2.486/2012 que diz, que para se ter registro, os ocupantes das áreas precisariam ter dos lotes remanescentes que somam 477 lotes ligação com programas sociais.  Até a provação da lei, não existia nenhuma casa ou terreno murado no Terras do Sul. Pérsio questionou do executivo, o porque das áreas serem ocupadas por pessoas que tinham um melhor poder aquisitivo e se a prefeitura foi conivente ou não, na hora de autorizar a construção dos terrenos.

“Hoje existem áreas que de 2005 até 2012 não tinha sequer um imóvel cercado e de repente começaram as invasões, que dizer que a lei não foi respeitada. O vereador Paraíba e os demais vereadores dessa casa precisariam ter feito uma fiscalização, disparou Pérsio e continuou: “recebemos várias denuncias de invasão de áreas  e segundo a lei, que deveria ser para pessoas de baixa renda como as que participam do Programa Minha Casa Minha Vida, mas lá tem até quadra de esportes que foi construída em área irregular e o secretário terá que esclarecer a participação na prefeitura nesse episódio. Onde está a Ordem Pública? “Tem gente que diz que a prefeitura está dando cobertura a pessoas ligadas ao executivo que compactua com essas irregularidades”, desabafou.

O secretário Jota Santos em resposta aos vereadores destacou que a ação de ‘grileiros’ é constante. Citou também que qualquer denúncia que envolva o seu nome em casos em que a Ordem Pública autoriza a doação de terrenos irregulares é falsa.

“Nós temos combatido com muita coragem coibindo a ação de grileiros em Petrolina. Tem muita gente sem escrúpulos que usa o meu nome para contar mentiras, o que precisa ter é cuidado ao julgar, se eu autorizei pessoas para ocupar áreas de forma irregular, que prove para depois não está jogando na lama o nome de quem combate a invasão de terrenos de forma séria em Petrolina”, revelou Jota Santos.

Sobre as ocupações que surgiram ao logo dos anos no Terras do Sul, o secretário assume que elas foram sendo habitadas por pessoas que já possuíam posses e que queriam aproveitar de espaços dos mais ‘humilhes’ para acharem garantir benefício próprio.

“O verdadeiro grileiro já possui bens e ainda quer construir algo para si, claro que essa forma de conseguir as coisas é irregular, até os mais humildes entendem isso, mas quem não entende não aceita ser punido”.

O secretário disse ainda que quando as área de terrenos e lotes do Terras do Sul, a pessoa apresentava documentos de anos atrás comprovando serem donos dos espaços do Terras do Sul que eram assinados por imobiliárias

“A prefeitura achou que as áreas que não tinham edificações não eram públicas O cidadão apresentava o documento de compra do terreno da imobiliária de 10, 15 anos atrás, os terrenos eram baldios, mas tinham donos”, contou.

O secretário admitiu que a demanda quanto à fiscalização é maior do que a pasta pode fazer, mas que o trabalho está sendo realizado.