Estados restringem venda de bebida alcóolica no dia da eleição; veja quais por Edenevaldo Alves Postado em 29 de setembro de 2022 Até esta quinta-feira (29), onze estados anunciaram a restrição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia do primeiro turno das eleições 2022, que acontecem neste domingo, 2 de outubro. As informações são do UOL. Vão adotar a Lei Seca os estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Tocantins. Caso haja segundo turno, a mesma medida será válida para 30 de outubro. O intuito é de evitar confusões. A decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em sua jurisdição, em conjunto com a respectiva secretaria de segurança pública. Os TREs ainda podem publicar portarias determinando a restrição de consumo e venda de bebidas alcoólicas até a véspera do dia da eleição. Nos estados onde ela é implantada, a pena é de até um ano de detenção. O cidadão é levado à delegacia, ele é autuado em flagrante, podendo ser feito um termo circunstanciado para ele responder o processo em liberdade. Para saber se no seu estado é proibido o consumo e a venda de bebida alcoólica basta acessar o site do TRE ou da secretaria da segurança pública.
