Estabelecimentos que desobedecerem decreto podem ter o alvará de funcionamento cassado em Petrolina

A reabertura gradual dos segmentos que movimentam a economia de Petrolina começou nesta segunda-feira, 1º de junho, após mais de dois meses com as portas fechadas devido à pandemia. Os empresários devem estar atentos ao protocolo de prevenção ao novo coronavírus que deve ser adotado para atender o decreto municipal, que foi publicado na última sexta-feira (29). A fiscalização da prefeitura já está atuando e, neste primeiro momento, está sendo educativa.

As equipes da Guarda Civil Municipal, de Disciplinamento Urbano e os fiscais de posturas começaram o trabalho nas principais ruas e avenidas do centro comercial da cidade. Mais de 30 estabelecimentos foram visitados. A fiscalização estava munida de um ‘check list’ para identificar se todas as exigências estavam sendo cumpridas. Os que ainda não haviam se adequado foram informados sobre a necessidade de ajuste. Os lojistas aproveitaram para tirar dúvidas com a fiscalização.

Entre as principais recomendações, estão: uso obrigatório de máscara dentro do estabelecimento; distância mínima de 2 m entre as pessoas; marcações que sinalizem onde os consumidores devem se posicionar; disponibilização de álcool em gel 70% ou soluções de higienização em locais de fácil acesso; higienização do ambiente; proteção de grupos de risco no trabalho; afastamento de casos positivos ou suspeitos; atendimento diferenciado para grupos de risco; monitoramento da temperatura dos colaboradores; testagem dos colaboradores; e yso do aplicativo móvel “DYCOVID”.

Penalidades

A partir da segunda semana, a fiscalização será rigorosa e os estabelecimentos que desobedecerem o decreto podem ter o alvará de funcionamento cassado ou suspenso. Além disso, os responsáveis podem sofrer outros tipos de penalidades como multa e condução à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis. O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 9 87 8106-7310.

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