Escuta Pública será realizada amanhã para debater ampliação de recursos do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC)

0

Socorro Lacerda

Será realizada amanhã (15), às 09:30h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, no Centro de Convenções de Petrolina, uma Escuta Pública, que visa debater sobre a ampliação de recursos e democracia para o projeto de lei Sistema de Incentivo à Cultura (SIC).

O evento, promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura, é destinado a todas as pessoas que se interessam e apoiam a cultura regional, além de ter a intenção de fortalecer o Fundo de Incentivo a Cultura – Funcultura, criando novas modalidades de financiamento para projetos culturais, como o Mecenato, Microprojetos e o financiamento reembolsável (CredCultura).

“O Governo de Pernambuco está propondo a ampliação das possibilidades de financiamento de cultura através de uma sistema. Atualmente nós temos só um fundo, que é o famoso Funcultura, mas temos o ressentimento das pessoas que moram nas demais regiões que não são metropolitanas, e que não são comtempladas por esse fundo, que é uma referência no Brasil, que financia projetos culturais de até 250 mil reais e tem incrementado sim, a política de cultura de Pernambuco, mas não atende mais a uma demanda que vem crescendo, à medida que os projetos de fortalecimento da identidade cultural de Pernambuco vem se apresentando”, explica Socorro Lacerda, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Cultura, e presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Petrolina.

Para Socorro Lacerda, esses encontros com membros da sociedade é importante para o fortalecimento do Projeto, a fim de que possa ser aprovado pela Câmara Legislativa. “Essas escutas públicas tem modificado nossa Minuta, no sentido de que se fortaleça, com o aval da população, especialmente os fazedores e fazedoras de cultura, para que a Câmara Legislativa aprove esse novo Sistema de incentivo a cultura até, pelo menos, março de 2016”, conta.

O Projeto de Sistema de Incentivo à Cultura propõe, através de mecanismos complementares, atender bem os vários tipos de projetos culturais do estado, comtemplando, primordialmente, os pequenos produtores de cultura, disponibilizando investimentos de até 20 mil reais. “Com um projeto menor, a burocracia menor. Por exemplo, uma pessoa que não teve acesso a leitura, não sabe escrever, nem preencher aquela burocracia toda, pode apresentar o projeto oralmente para nós, e esse projeto, sendo aprovado, recebe até 20 mil reais, para poder fazer acontecer a cultura Pernambucana, que é tão rica”, expõe Lacerda.

Quem quiser participar e inscrever um projeto de cultura deve se cadastrar como produtor cultural, comprovar com um pequeno currículo que é uma fazedor de cultura e que mora em Pernambuco. “Quando o edital abrir, a pessoa deve preencher o formulário, dizendo o que quer realizar, apresentar as devidas documentações e encaminhar para uma comissão deliberativa, composta por membros do governo e da sociedade civil, que vão avaliar o projeto”, explica.

A ficha para o cadastramento e a Minuta do Projeto de Lei estão disponíveis no Portal Cultura PE no link: http://www.cultura.pe.gov.br/.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Pacote de obras contabiliza outras cinco creches de alto padrão em Petrolina (PE)

Uma das grandes novidades do ano letivo de 2021 da rede Municipal de Educação de Petrolina…