Empresas de telefonia e internet de Juazeiro (BA) são notificadas por deixarem fios soltos em postes

A equipe de fiscalização de postura da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) realizou uma fiscalização, com o objetivo de identificar postes com fiação e cabos de telecomunicação baixos ou dependurados, principalmente no centro da cidade.

Durante a ação os fiscais encontraram em vários pontos da avenida Adolfo Viana muito fios baixos e também uma grande quantidade de cabos de provedores de internet e telefonia deixados nas calçadas. Quatro empresas foram notificadas a retirar o material do local e realizar a manutenção imediata da fiação.

Recentemente, alguns postes no centro da cidade foram substituídos pela concessionária de energia elétrica. A empresa também poderá ser notificada, caso seja constatada alguma irregularidade.

A fiscalização foi motivada devido ao risco que a fiação solta ou pendurada poderia trazer para a segurança de pedestres e motoristas, podendo até mesmo causar algum acidente. A medida foi tomada com base no artigo 172 do Código de Polícia Administrativa do município que prevê que “não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos, salvo por razões de interesse público”. As empresas que não realizarem os reparos serão autuadas e multadas, com valores que podem variar de R$ 153,00 a R$ 3.060,00.

Regulação

Os postes pertencem às empresas distribuidoras de energia, mas parte dos espaços é compartilhada com as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações (telefonia, internet e TV por assinatura), que devem pagar uma espécie de aluguel. As regras que regulam esse compartilhamento são feitas em conjunto pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Alerta

A Semaurb alerta os motoristas e pedestres para que, caso encontrem fios soltos ou pendurados, sejam de internet, telefonia, TV por assinatura e, principalmente, de energia elétrica, que não encostem e se afastem do local. E orienta a população que se possível, entre em contato com as empresas de telecomunicações ou com a concessionária de energia elétrica da cidade. Denúncias também podem ser feitas à Semaurb, pelo telefone (74) 3612-3581 ou na sede da secretaria, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, das 8h às 14h.

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