Em PE, mais de 700 reeducandos realizarão provas do Encejja

O reeducandos do Sistema Prisional de Pernambuco, gerido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – através da Executiva de Ressocialização (Seres) – realizam, nesta terça (19) e quarta (20), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade (Encceja PPL) 2017, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação (MEC).

Em Pernambuco, há 788 inscritos em 18 estabelecimentos prisionais, sendo 17 presídios e penitenciárias e uma cadeia pública, ambas da Região Metropolitana e interior do estado. As provas serão aplicadas nas unidades prisionais, com a supervisão de representantes da banca Cesgranrio e diretores de escolas, onde candidatos do nível fundamental e médio farão quatro provas objetivas e uma redação.

De acordo com o artigo 126 da Lei de Execuções Penais, o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de um terço no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena desde que certificado pelo MEC. A LEP já prevê a redução de um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar.

Confira as unidades participantes e o número de vagas:

Cadeia Pública Feminina de Petrolina –                                            11
Centro de Ressocialização do Agreste- Canhotinho –                      15
Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima  –                                     17
Colônia Penal Feminina de Buíque –                                                21
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico- Itamaracá –          120
Penitenciária Agroindustrial São João- Itamaracá –                         70
Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra- Limoeiro –                     38
Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes- Petrolina –                            71
Penitenciária Juiz Plácido de Souza- Caruaru –                               55
Penitenciária Professor Barreto Campelo- Itamaracá –                    44
Presídio Advogado Brito Alves- Arcoverde –                                    36
Presídio Marcelo Francisco de Araújo- Complexo do Curado –       20
Presídio de Igarassu –                                                                       60
Presídio Santa Cruz do Capibaribe –                                                25
Presídio de Vitória de Santo Antão –                                                32
Presídio Frei Damião de Bozzano- Complexo do Curado –             07
Presídio Juiz Antonio Luis Lins de Barros- Complexo do Curado –  41
Presídio Rorinildo da Rocha Leão- Palmares –                                105
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