Em nota, IML de Petrolina (PE) detalha caso de corpos que foram trocados

foto reprodução: Isa Mendes

O Instituto de Medicina Legal de Petrolina – IML Petrolina, vêm a público manifestar pesar pelo constrangimento sofrido pela família de M.A.M.A, pelo episódio ocorrido em 09/04/2023.

Por entendermos que a família e a sociedade merecem ser esclarecidas, citamos algumas rotinas do nosso serviço:

1. Qualquer corpo que necessite de necropsia no IML Petrolina só é admitido portando uma Pulseira de Identificação de Cadáver (PIC) com numeração única e devidamente acompanhado do Boletim de Identificação de Cadáver (BIC);

2. Todo o obituado admitido neste IML é submetido também ao Processo de Identificação Humana Segura, portando ou não documento, através de método cientificamente seguro, seguindo Protocolo de Identificação Humana Segura, da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, que segue modelos adotados pela Organização das Nações Unidas – ONU e Policia Internacional – INTERPOL;

3. O processo de identificação necropapiloscopica é realizado por Perito Papiloscopista, profissional expert na área;

4. Concluída a necropsia e confirmada sua identificação, inicia-se o Processo de liberação do corpo, sempre acompanhado por parente em 1º ou 2º grau, cônjuge ou procurador munido de procuração;

5. Todos os corpos são registrados em Livro próprio no Setor Cartório deste Departamento, com dados de identificação do falecido, numeração única e Rregistro individualizado, dados do parente ou procurador responsável pela liberação do falecido, com anotação da data e horário, além de coletas de assinaturas. São coletados os dados do agente funerário responsável pela retirada do corpo, com anotação da placa e tipo do veículo, além da coleta da assinatura do mesmo.

Quanto às rotinas no domingo (09.04.2023):

1. Foram realizadas 04 (quatro) necropsias neste dia, um corpo de uma menor e três corpos de adultos. Todos foram identificados no mesmo dia e liberados para a mesma funerária, que também é a prestadora de serviços funerários do município de Petrolina para famílias em situação de vulnerabilidade.

2. Dois destes corpos, com nomes, numeração, características físicas e familiares diferentes, foram entregues no mesmo horário (20:03 horas), porém ao mesmo agente funerário, conforme assinaturas em fichas de autorização de retirada dos corpos.

3. A assinatura do agente funerário responsável pela retirada dos corpos está presente ainda no livro de registro de admissão/liberação de obituados, no Setor Cartório desta unidade, o que comprova acesso aos dados ali registrados.

4. Existem imagens de câmeras de segurança, onde se é possível comprovar a presença da mesma pessoa que assinou o livro de registro e a ficha de autorização para retirada de cadáver na área e momento da conferência de corpos.

5. É possível garantir, através de todos os documentos anexos ao prontuário dos obituados, que os dois corpos tiveram a checagem adequada dentro deste instituto, tanto pelo familiar como pelo representante da funerária, pois contam as assinaturas dos mesmos nos documentos.

6. O IML não pode se responsabilizar pelos corpos a partir do momento que esses são retirados deste Departamento, principalmente pelo destino que tomam para serem “preparados” para um velório, sepultamento e etc.

Finalmente, todos que fazem o IML Petrolina mais uma vez se solidarizam pela perda dos entes queridos de todos os corpos que aqui passam. Por isso, trabalhamos com a máxima responsabilidade, baseados em protocolos aceitos internacionalmente, com processos de dupla checagem de informações. Também mantemos armazenados perenemente em nosso serviço todas as fichas de autorização para retirada de Cadáver e livro de registro de admissão/liberação de obituados, para quaisquer esclarecimento policial / judicial.