Em Juazeiro (BA), Justiça determina a retirada de novos perfis em redes sociais

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A Justiça deu 48 horas para que o Instagram e o Facebook retirem do ar a página Juazeiro livre, após a coligação UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO, integrada pelos partidos PSDB, SOLIDARIEDADE, REDE, PDT, PTC, PRTB, PTB, PATRIOTA, PV e PROS, entrar com representação eleitoral. O pedido foi acatado neste domingo (27) pelo juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 48º Zona Eleitoral . Ele também pediu a exclusão da página do Facebook denominada “Anonymous Juazeiro”.

Além de pedir a retirada da página nas duas redes sociais, o juiz também determinou os IPs correspondentes ao perfil e todas as informações necessárias para identificação do criador, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Na decisão, o juiz reforça que o direito de crítica e expressão do pensamento tem respaldo constitucional, desde que não se deslegitime pelo uso abusivo, muitas vezes até criminoso, com vulneração ilícita da honra, bom nome e reputação das pessoas.

“Por outro lado, a veiculação de propaganda eleitoral ilícita, antecipada ou não, tem potencialidade para muitas vezes incutir nos eleitores versões que, mais à frente, podem se mostrar descoladas da realidade, em desserviço à própria democracia e em proveito eleitoral ilegítimo de salteadores da honra alheia, tanto mais grave se estes se escudam covardemente no anonimato, daí a razão para que o provimento judicial seja tempestivo e ponha cobro à ilegalidade praticada”, diz um trecho da decisão.

No Instagram, a página conta com mais de 2 mil seguidores. Na descrição, o moderador afirma que o perfil não está associado a nenhum partido e que luta por “uma nova política”. Numa publicação recente, ele diz que “ninguém vai calar o direito de falar”.

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