Educação inclusiva foi pauta de audiência em Salgueiro (PE)

Conhecer e encontrar soluções para as dificuldades vivenciadas por alunos com necessidades educacionais especiais, buscando um olhar social e humanizado para a questão da educação inclusiva. Esta foi a proposta da audiência pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Salgueiro (PE), no auditório do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), na Zona Rural do município. O encontro contou com a participação de vereadores; secretários municipais; conselheiros tutelares; representantes de órgãos públicos e diversas entidades ligadas à comunidade; além de estudantes de escolas públicas locais e seus responsáveis.

“O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) identificou uma demanda dos pais em relação à presença dos auxiliares pedagógicos para os estudantes com limitações. No ano passado esse número de profissionais aumentou de 43 para 103, mas a necessidade ainda supera esse total. O município, por outro lado, tem dificuldades orçamentárias e procurou o MPPE para buscar uma solução consensual”, explicou a promotora de Justiça Milena de Oliveira Santos.

Na ocasião, foram apresentadas as principais dificuldades para inserção das pessoas com deficiência no ambiente escolar, como, por exemplo, o número reduzido de profissionais habilitados. A diretora de Gestão da Secretaria de Educação, Auridete Gonçalves, comentou que é necessária a capacitação docente para avançar nesse processo. “Além disso, é preciso que alunos possuam laudo médico, emitido por profissional adequado, para que seja atendido o requisito legal que autoriza o acompanhamento por auxiliar pedagógico”, destacou a diretora.

Após a audiência, ficou acordado que entre os dias 15 a 25 de janeiro será realizado um mutirão na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Salgueiro, quando todos os alunos da rede municipal de ensino, portadores de necessidades educacionais especiais, serão submetidos a uma junta médica para avaliação e emissão de laudo. Na ocasião, cada caso será avaliado por uma equipe multidisciplinar, que definirá acerca da necessidade do acompanhamo por auxiliar pedagógico.

Além disso, ficou deliberado que a Secretaria de Educação promoverá a capacitação periódica dos auxiliares pedagógicos e incluirá um curso de língua brasileira de sinais (Libras) na pauta da referida capacitação, em parceria com o IFPE, para o ano corrente. Por fim, a Secretaria de Educação também realizará campanha educativa acerca do tema Educação Inclusiva no ano letivo de 2019, de forma a esclarecer a população quais os seus direitos e deveres acerca do tema.