Direitos de pessoas trans que desejam retificar nome serão assegurados em Petrolina (PE)

“Renascimento”. Essa foi a palavra usada por Renatha Fernandes para descrever sua emoção ao receber a nova Certidão de Nascimento que garante o reconhecimento de seu nome social. A concretização do sonho antigo da petrolinense foi possível graças ao programa ‘Retifica Petrolina’ que foi criado pela prefeitura para levar dignidade a um dos públicos que mais sofre com violência e preconceito.

Lançado em junho deste ano, o programa iniciou na segunda-feira (26) a entrega das primeiras Certidões de Nascimento que possibilitam a mudança de nome de transsexuais, transgêneros e travestis.

As primeiras mulheres trans a oficializarem a mudança do nome foram Jhenyffer Lawanny Soares e Renatha Fernandes que não escondeu a felicidade. “Eu sempre convivia com um grande constrangimento. Constrangimento de ter um documento que era totalmente incompatível com a minha identidade real e isso para mim hoje é uma grande conquista. É uma página virada na minha história e de muitas outras pessoas que agora poderão dar esse passo libertador”, disse Renatha.

De acordo com a secretária executiva interina de Direitos Humanos, Adna Amorim, um mapeamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) apontou que 75% da população T de Petrolina reivindica a mudança do nome no registro e em documentos. “Esses dados do levantamento foram decisivos para a criação da parceria com os cartórios para retificação de forma gratuita, mais ágil e com o devido acompanhamento de assistentes sociais da prefeitura”, explica.

A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) e para ter acesso ao programa o público trans deve procurar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos. A sede do órgão fica na Avenida Gilberto Freire, s/n°, Vila Mocó. O contato pode ser feito também por meio do WhatsApp: (87) 99103-6999 ou do telefone 3862-1508.