Diagnósticos dos problemas de 26 municípios pernambucanos são entregues a promotores de Justiça

Os diagnósticos do contato direto entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a população de 26 municípios estaduais, para coletar depoimentos e queixas da vivência dos moradores, foram entregues, nesta terça-feira (29), aos promotores de Justiça dos municípios visitados. O evento Retratos da Cidadania, resultado do projeto institucional Cidadania com Vez e Voz, ocorreu no Centro Cultural Rossini Alves Couto e reuniu membros e servidores do MPPE, integrantes de movimentos sociais, conselhos municipais e estaduais, lideranças comunitárias e sociedade civil para palestras e debates sobre vários recortes referentes à cidadania.

Durante 2019, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania) ouviu mais de 2.200 pessoas (entre estudantes, religiosos, profissionais liberais, donas de casa, gestores públicos, etc.) nas cidades pernambucanas, distribuindo formulários e apurando reclamações. As cidades foram: Aliança, Buenos Aires, Itambé, Ferreiros, Itaquitinga, Nazaré da Mata, Brejo de Madre de Deus, Camocim de São Félix, Sairé, São Caetano, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Ibirajuba, Panelas, Cupira, Caruaru, Água Preta, Belém de Maria, Quipapá e Palmares. A população do bairro de Três Carneiros também foi ouvida no primeiro Cidadania com Vez e Voz no Recife.

“Todos os Ministérios Públicos do Brasil deveriam se aproximar urgentemente da sociedade e abraçar os movimentos populares. Precisamos estar nas escolas, nas comunidades, colhendo subsídios para que os promotores de Justiça se dediquem a garantir os direitos do cidadão”, alertou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros. Ele considera a cidadania como fundamental para a atuação do MP na época em que vivemos. “A cidadania é multifacial. Diversas áreas do Ministério Público, como saúde, consumidor, meio ambiente, direitos humanos, pendem para ela. No próximo ano, último da minha gestão, pretendo que seja direcionado para a cidadania. Vamos realizar o 1º Congresso Nacional de Cidadania no MPPE”, antecipou o procurador-geral de Justiça.

O diretor da Escola Superior do MPPE, o procurador de Justiça Sílvio Tavares, relembrou que a Constituição Brasileira, promulgada em 1988, foi apelidada de Constituição Cidadã. “Foi recebida como inovadora por abarcar conceitos de igualdade e formação de políticas públicas para garantir a cidadania. Esse trabalho do Caop Cidadania mostra as necessidades e aflições das comunidades e motiva o MPPE a trabalhar pela efetivação dessas políticas”, avaliou Sílvio Tavares.

Com o material recolhido através dos depoimentos, denúncias e questionários aplicados, o Caop Cidadania identificou eixos de demandas sociais para otimizar a atuação ministerial. “Era uma vontade minha chegar perto da sociedade, levar o MPPE para perto da sociedade, aos locais que precisam muito dele. O MPPE tem que ser percebido pelo cidadão como uma instituição que o protege. É o Estado sendo visto não só como repressão, mas como prevenção”, revelou a coordenadora do Caop Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral.

Os problemas mais citados nas apurações do Caop Cidadania foram o bullying (75%), a discriminação (74%) e a violência doméstica ou familiar (53%). “Chegar junto ao povo e ouvir diretamente dele suas queixas e sugestões é o Ministério Público exercendo uma de suas atividades primordiais”, avaliou a promotora de Justiça Maria José Queiroz, que atua em Nazaré da Mata. “Com esse relatório, ganhamos mais munição para conhecer e resolver os problemas sociais. A iniciativa do Caop Cidadania nos favoreceu muito”, atestou o promotor de Justiça Leandro Guedes, atuante em Belém de Maria. (MPPE)